Trabalhos no âmbito do diálogo para a paz devem começar já

O Presidente moçambicano apelou, esta quarta-feira (01.03), aos grupos criados pelo Governo e o maior partido da oposição, a RENAMO, para que iniciem imediatamente os seus trabalhos. Esta é uma recomendação que surge um dia depois deste ter anunciado a composição do Grupo de Contato para o apoio ao diálogo para a paz. São eles os Embaixadores da Suíça, América, China, e Noruega, os Altos Comissários do Botswana, Grã Bretanha e Irlanda do Norte e o Chefe da Missão da União Europeia em Moçambique.

Este grupo de trabalho, que segundo Filipe Nyusi, reúne o consenso entre si e o líder da RENAMO, Afonso Dlahkhama, vai juntar-se às comissões de trabalho constituídas por entidades nacionais designadas pelas duas partes para prosseguirem os esforços em busca da paz efetiva e definitiva.

A criação deste Grupo ainda não está completa, no entanto, acrescenta Nyusi, isso não deve ser motivo para que as equipas de trabalho criadas pelo Governo e pela RENAMO não iniciem os seus trabalhos.

"Acredito que dentro da próxima semana estarão aqui. Mas os trabalhos têm que começar porque não há muito tempo para esperar. O povo moçambicano tem pressa", afirmou.

Mandato para fazer propostas

Filipe Nyusi disse ainda que a equipa sobre descentralização tem um mandato para "propor os projetos de legislação e se possível emendas constitucionais que se mostrem necessárias para viabilizar os entendimentos sobre a descentralização."A equipa sobre questões militares vai debruçar-se sobre "mecanismos de monitoria da cessação das hostilidades, vai olhar sobre o processo de desmobilização, o desarmamento total, e a reintegração, bem como os mecanismos da sua verificação para que a paz seja duradoura".

Para o analista Adelson Rafael, a composição do Grupo de Contato para o apoio ao diálogo para a paz demonstra o interesse em que as questões sejam abordadas com conhecimento de causa.

"Temos a «endogeneização» do processo de paz e a valorização de Embaixadores que conhecem o contexto. E aqui também há uma diversificação. Se repararmos encontramos aqui os Embaixadores que vêm dos principais continentes, com os quais Moçambique tem um histórico de relacionamento no que diz respeito às questões de desenvolvimento", afirma o especialista.

Solução sustentável

Por seu turno, a Alta Representante da União Europeia, Federica Mogherini, afirmou em comunicado que "as negociações diretas entre as duas partes podem agora centrar-se numa solução sustentável que se baseie nos progressos alcançados no âmbito da mediação internacional".

Segundo Mogherini, estes desenvolvimentos positivos sublinham a determinação de ambas as partes em pôr de lado as diferenças e trabalhar para a paz e reconciliação.

A União Europeia afirma estar pronta a continuar a apoiar o processo de paz, tanto como membro do Grupo de Contato para o apoio ao diálogo para a paz, como no que for possível.

A nova fase do processo negocial acontece perto do fim do anúncio da trégua de sessenta dias no conflito militar.

"Desencontros de pensamento"

O Presidente Filipe Nyusi considerou positivo que o facto de, desde o anúncio da trégua, não se tenham registado casos gritantes que demostrem o que descreveu como "desencontros de pensamento". Para Nyusi, isso significa que há mais possibilidades de entendimentos no futuro.

Ele reafirmou o seu empenho na busca da paz e reconheceu o que descreveu como "abertura e sinceridade" do líder da RENAMO, Afosno Dhlakama. Por seu turno, a União Europeia afirma que é encorajador notar que a trégua temporária continua a ser respeitada por ambas as partes.

 Para o analista Adelson Rafael "implicitamente, muito por conta dos entendimentos e posicionamentos públicos por parte tanto do Presidente da República como do Partido RENAMO, é de esperar que possamos ter informação formal por parte da Presidência da República ou por parte da RENAMO do fim das hostilidades militares privilegiando somente a questão das negociações".

RENAMO garante que manterá trégua

A RENAMO reafirmou esta quarta-feira (01.03) a continuação da trégua com as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas, as quais, todavia, acusa de atos intimidatórios.

Num comunicado enviado à agência Lusa pelo seu porta-voz, António Muchanga, a RENAMO refere que os membros do braço armado da organização têm sensibilizado a população para se manter nas suas residências, assegurando que a cessação dos confrontos com as Forças de Defesa e Segurança (FDS) moçambicanas vai ser alargada depois do dia 05.

A trégua decretada no final de dezembro pelo Governo e pelo principal partido de oposição expira no próximo dia 05.

Agitação nas comunidades

No mesmo comunicado, a RENAMO acusa as FDS de propalarem junto das populações da região centro do país a informação de que as duas partes vão retomar os confrontos depois do dia 05, provocando agitação nas comunidades.

"Na província de Manica, distrito de Manica, ao posto administrativo de Machipanda, localidade de Chúa, chegaram reforços militares saídos de Chimoio, transportados num camião, que também propalam que, com o fim do prazo das tréguas, os confrontos vão começar e as populações locais estarão apreensivas, apesar de as forças da RENAMO estarem a prometer que a trégua vai continuar", lê-se no texto.

Na semana passada, acusa o principal partido da oposição, oficiais do exército exortaram comandantes de várias posições no distrito de Gorongosa, para estarem em alerta máximo, alegando que a trégua vai terminar e que os confrontos militares se vão reiniciar.

"Estas provocações criam pânico nas populações e põem em causa o esforço que as duas lideranças [o Presidente da República e o líder da Renamo] estão a imprimir com vista a consolidar a paz no país", refere-se na nota.

Em declarações à agência Lusa, o porta-voz da RENAMO disse que o partido vai anunciar a sua posição no final do prazo de 60 dias de trégua declarada no final de dezembro pelo Presidente Filipe Nyusi e por Afonso Dhlakama.