Observação eleitoral ocidental: Dois pesos e duas medidas?

Em Moçambique, ONG considera que há "dois pesos e duas medidas" na observação eleitoral por parte do Ocidente em processos externos. Numa comparação, o CIP (Centro de Integridade Pública) entende que tanto a Venezuela quanto Moçambique experimentam padrões semelhantes de fraude, no entanto, apenas o regime de Nicolás Maduro é alvo de severas sanções, enquanto a Moçambique resta a "complacência".

Em entrevista à DW, Edson Cortez inicia com críticas à atuação do Ocidente. Segundo o diretor da ONG, que luta pela transparência, a desigualdade de "punições" pode estar relacionada ao acesso que o Ocidente tem, ou não, aos recursos naturais de cada país.

O investigador duvida que uma observação eleitoral nos moldes atuais ainda vale a pena e defende que já passou da hora de reformar um modelo de observação que, segundo ele, se resume a "camarões e 2M" depois das 15 horas, momento em que as urnas começam a ser manipuladas.  

DW África: O Ocidente funciona à base de "dois pesos, duas medidas"?

Edson Cortez (EC): Sim. O que tentamos mostrar é que aquilo que foi visível nas eleições na Venezuela, o padrão comportamental de fraude nas eleições na Venezuela, é muito próximo do padrão de fraude que o CNE em Moçambique usa. Há muita semelhança. Na Venezuela, vemos os Estados Unidos da América e a União Europeia a mostrarem-se intransigentes, aplicarem sanções e a distanciarem-se de Nicolás Maduro. Mas, em Moçambique, há um certo tipo de complacência. É como se a nossa democracia fosse de terceiro ou quarto escalão, enquanto na Venezuela se exige que seja da Liga dos Campeões.

E por via desse facto, nós, nas últimas eleições autárquicas, vimos uma fraude gigantesca, onde, nos números da contagem paralela que fizemos e com os editais que desapareceram, vimos um Conselho Constitucional a manipular os resultados ou a vontade das urnas. E os mesmos Estados que foram contundentes com as eleições na Venezuela, em Moçambique falam timidamente.

DW África: Que razões levariam, a seu ver, o Ocidente a fechar os olhos e os ouvidos à sofisticação da fraude em Moçambique?

EC: Um certo nível de complacência ou de conveniência, talvez. Seja com a FRELIMO no poder, pode ser isso.

DW África: Quais seriam os motivos?

EC: Tem de haver algum tipo de ganho e, no nosso comunicado, apresentamos o facto de que eles têm controlo dos recursos naturais de Moçambique. Então, pode ser que seja uma relação em que há ganhos mútuos de ambas as partes. Onde eles não conseguem ter esse controlo, há mais aversão à fraude.

DW África: Mesmo assim, vale a pena ter missões ocidentais no país?

EC: Vamos ver se vale a pena. Nós já fazemos observação eleitoral há muito tempo e sabemos quais são os momentos mais preocupantes quando se está a fazer observação eleitoral. Agora, se as missões da União Europeia e os observadores internacionais vêm para Moçambique, fazem a observação às 7 horas (a hora que as urnas abrem) e, depois, às 16h, vão para um hotel comer camarão, beber 2M e aproveitar Moçambique, eles nunca vão perceber a fraude, porque a fraude acontece exatamente quando as urnas fecham. A fraude acontece entre as 12 e as 15 horas, quando os Membros das Mesas de Voto (MMV) dos partidos da oposição têm que ir almoçar e começam a ser mexidas as urnas.

Os partidos não têm a logística que a FRELIMO tem para trazer alimentos para os seus membros das mesas de voto, e, quando esses saem, são os observadores das organizações dedicadas ao partido FRELIMO, os membros e presidentes de mesa, que ficam a fazer o enchimento de urnas. Então, se a essa hora esses observadores não estão lá e é a hora em que se começam a contar os votos, há cortes de energia, há escolas sem iluminação, e os observadores vão para o hotel, obviamente que vão escrever relatórios bonitos ou relatórios que mostram uma realidade que não é. Queiramos nós que, desta vez, tenham um bom comportamento e que façam uma observação que mostre efetivamente aquilo que aconteceu.

DW África: Está a dizer de forma indireta que está na hora dessas missões mudarem os seus padrões ou modelos de observação?

EC: Obviamente. É preciso que haja uma observação que traga a realidade do terreno.