ONG quer promover registo de milhares de angolanos
16 de julho de 2018
Desde o início deste mês de julho, a organização não-governamental angolana Handeka está a levar a cabo em Luanda a campanha "Sem registo, não existo". A iniciativa tem o objetivo de identificar pessoas sem registo de nascimento e sem Bilhete de Identidade (BI) e fazer com que o Estado angolano registe as milhares de pessoas sem documentação no país.
Segundo o Censo Geral da População e Habitação, realizado em 2014, 11 dos 25 milhões de angolanos não estão registados. Luaty Beirão, vice-presidente da mesa da Assembleia da Handeka, considera a falta de documentos um assunto extremamente grave, que não pode ser tratado com leviandade.
"Nós decidimos pegar neste assunto para abordá-lo e aprofundá-lo como nos for possível dentro das nossas limitações. Somos poucos, mas vamos dar seguimento a esse problema e tentar torná-lo, assim como fizemos com a educação, um assunto de discussão nacional que não deve ser mais evitado, mas tratado com seriedade e com urgência", afirmou em declarações à DW África.
A falta do registo dificulta o acesso a direitos, como a garantia de frequentar a escola. Sem o documento, também não se consegue abrir uma conta bancária. A campanha pretende dar visibilidade ao problema.
"Às vezes, também existe uma certa inércia, uma certa desvalorização do próprio cidadão. Tendo noção da complexidade do problema, podemos propôr também soluções", diz Luaty Beirão.
Aproximação com a sociedade civil
Para Francisco Teixeira, presidente do Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA), a iniciativa da Handeka é bem-vinda. "Boa parte dos alunos, principalmente do ensino fundamental, estuda sem registos, outra estuda com documentos falsos, tudo porque há uma grande dificuldade por parte dos pais em conseguir fazer o primeiro registo", explica.
Luaty Beirão espera facilitar uma boa relação entre o Governo e as organizações da sociedade civil para que alguns problemas sociais sejam resolvidos em conjunto.
"Estamos a tentar acreditar que esses novos discursos de aproximação à sociedade civil - de ver a sociedade civil como parceira e não como adversária - são para ser levados a sério. Por isso, temos estendido convites aos ministérios de tutela dos assuntos sobre os quais nos temos debruçado, mas até aqui não temos tido resposta do lado de lá", diz o líder associativo.
Handeka é uma palavra da língua nacional Ngaguela que significa "oh, tu sem voz, fale". Na sua criação, a ONG contou com personalidades como o antigo primeiro-ministro Marcolino Moco. A associação organiza campanhas nos setores da educação primária, registo civil, corrupção e combate ao medo.