ONGs querem participar da gestão de recursos naturais em Moçambique

A sociedade civil moçambicana deu os primeiros passos para o estabelecimento de uma plataforma sobre Recursos Naturais e Indústria Extractiva. A ideia é se aproximar ainda mais da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE), uma acção internacional, sugerida pelo ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair em 2002, na cimeira mundial de Joanesburgo.

Em encontro em Maputo, na quinta-feira (23/6), membros de ONGs reconheceram que, apesar de o governo ter aberto espaço para a participação de organizações no comité de coordenação que tratou da adesão de Moçambique à ITIE, a sociedade civil teve presença muito tímida.

Para os atores não governamentais, ficou claro que uma plataforma poderá unir esforços para assegurar e promover uma gestão transparente, responsável e sustentável dos recursos naturais. O Centro de Integridade Pública (CIP) fez parte do comité governamental de coordenação que produziu o primeiro relatório. Texto contém expediente de pedido de adesão do país ao ITIE.

Reacção insuficiente

O representante do CIP, Tomás Selemane, afirma que até mesmo as entidades ambientalistas tiveram participação fraca no processo. "Este encontro é uma tentativa de aglutinar esforços e juntar diferentes perspectivas sobre esta questão", disse.

João Pereira, do Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil, acredita que a plataforma poderá funcionar se tiver recursos humanos e financeiros suficientes. Para ele, somente assim a plataforma terá "uma abordagem profunda na questão dos recursos naturais, abrindo a própria plataforma para o envolvimento das comunidades locais".

As organizações da sociedade civil sofrem críticas de alguns sectores porque não atendem aos chamados do governo a participar em mecanismos como o comité da ITIE. Além disso, não reagem aos resultados, buscando ficar distantes quando estes não são tão positivos.

Pouca participação

Para Pereira, este comportamento teria uma razão específica: a tradicional carência de uma cultura de participação popular. "Grande parte das políticas públicas de Moçambique não é desenhada a partir da vontade e das demandas dos cidadãos, mas de prioridades estabelecidas entre os doadores (internacionais) e o governo", opina.

Ele lembra que muitas destas políticas definidas podem se tornar um desastre para o país. Pereira cita a indústria de caju como exemplo, lembrando que o sector foi afectado negativamente por medidas impostas pelo Banco Mundial, prejudicando a performance económica da região norte de Moçambique.

Resultados recentes da avaliação internacional indicam que Moçambique atendeu a 14 dos 18 critérios impostos para a adesão. Espera-se pela resposta final do Secretariado Internacional do ITIE nos próximos dias.

Autor: Ezequiel Mavota (Maputo)

Edição: Marcio Pessôa / Renate Krieger