Albinos colocam à prova inclusão social em Moçambique

A perita independente da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos humanos das pessoas com albinismo terminou, esta sexta-feira (02.09), uma visita a Moçambique.

A nigeriana Ikponwosa Ero disse considerar que, apesar de todos os êxitos alcançados por Moçambique na luta contra os crimes contra as pessoas com albinismo, a situação continua precária.

"As pessoas com albinismo, desde a nascença e toda a vida até a morte, são caçadas e partes dos seus corpos- que vão desde a sua cabeça até aos dedos dos pés, cabelos, unhas e até fezes - são recolhidas," relatou.

As perseguições aos albinos são praticadas por indivíduos que acreditam que partes do corpo daquelas pessoas têm poderes mágicos que geram riqueza e dão sorte na vida.

A especialista da ONU disse que, apesar de não haver dados estatísticos definitivos, já foram reportadas centenas de casos de perseguições a pessoas com albinismo em Moçambique. Reconheceu, no entanto, que a situação melhorou no último ano.

Ikponwosa Ero considerou positivo o facto de Moçambique registar o maior número de casos em investigação na região. Foram instaurados até ao momento cerca de 65 processos crime, o que segundo ela constitui um factor de dissuasão.

Ausência de punição

A perita disse, no entanto, que até à data nenhum dos autores morais deste tipo de crimes foi capturado ou julgado. Acrescentou que eles operam numa rede secreta transfronteiriça poderosa, semelhante à dos narcotraficantes.

"Enquanto não se encontrarem os autores morais, a questão da segurança das pessoas com albinismo vai continuar precária," alertou.

A perita da ONU apontou ainda que a precariedade da situação dos direitos humanos das pessoas com albinismo tem a ver igualmente com o envolvimento dos próprios familiares das vítimas nos crimes e com a ausência de uma legislação que regule a actividade dos médicos tradicionais.

Falhas na legislação

Moçambique tem uma legislação multissectorial para abordar a questão dos direitos humanos das pessoas com albinismo.

Ikponwosa Ero, disse "tratar-se de um plano exaustivo," e um dos melhores a que já teve acesso. "Contudo, o plano não dispõe de um orçamento especifico, nem um método de responsabilização e prestação de contas, e não é de domínio público," acrescentou.

Na área da assistência médica, a especialista da ONU apontou como uma das fragilidades do atual programa governamental a insuficiência de meios para proteger as pessoas com albinismo do cancro da pele, uma doença que, como explicou, causa mais mortes que as perseguições daquelas pessoas.

Soluções possíveis

"Atualmente não está assegurado o fornecimento continuo de pomada para a protecção do sol, não existe no país o tratamento de radioterapia e ainda não há óculos para auxiliar a visão das pessoas com albinismo," criticou.

A perita da ONU recomendou "uma implementação efetiva de políticas de ensino inclusivo". Ikponwosa Ero acrescentou ainda que "deve ser aplicada a disposição da Lei do Trabalho que estabelece uma quota de cinco por cento de postos de trabalho para as pessoas com deficiência. Podem ser adotadas boas práticas da região, como a instalação de clínicas móveis e a construção de fábricas para a produção local de pomada para assitir às pessoas com albinismo".