Oposicionista Jorge Carlos Fonseca eleito o quarto presidente de Cabo Verde

“Esta vitória foi uma vitória sobretudo da democracia cabo-verdiana – e a vitória da dignidade cabo-verdiana”. Foram estas as primeiras palavras do candidato vencedor das eleições presidenciais cabo-verdianas, cuja segunda volta foi realizada no domingo (21/8).

Pela primeira vez em 20 anos de pluralismo político e em 36 anos de História, Cabo Verde terá um presidente de cor política diferente do da maioria parlamentar e do governo.

Jorge Carlos Fonseca, do maior partido oposicionista do arquipélago ocidental africano, o MpD (Movimento para a Democracia), ficou com mais de 15 mil votos de vantagem sobre Manuel Inocêncio Sousa, o candidato apoiado pela formação partidária governista PAICV (Partido Africano da Independência de Cabo Verde, no poder desde 2001).

Os resultados oficiais definitivos divulgados pela Comissão Nacional de Eleições indicam que Jorge Carlos Fonseca venceu as eleições com 55,16%, ou 97.643 votos. Por seu lado, Manuel Inocêncio Sousa reúne 45,84%, o equivalente a 82.634 votos.

Com a abstenção em 40,3% – seis pontos percentuais abaixo do número registrado na primeira volta – Fonseca ganhou as eleições em todo o arquipélago, à exceção da ilha do Fogo.

Em quatro mesas de voto de Santo Antão, as eleições só serão realizadas esta segunda-feira (22/8), devido ao mau tempo do fim de semana. Mas as escolhas dos 652 eleitores não deverão influenciar os resultados.

Candidato derrotado vence na diáspora

Por outro lado, Manuel Inocêncio Sousa voltou, tal como na primeira volta, a vencer na diáspora, ao recolher 54,2% dos votos de uma votação que, fora do arquipélago, atingiu 63,3% de abstenção.

Manuel Inocêncio Sousa venceu nos círculos de África, com 66,77%, e das Américas, com 58,47%, diz a agência noticiosa Lusa. A vitória, porém, seria insuficiente para inverter os resultados finais globais. 

Jorge Carlos Fonseca acabou por ganhar na Europa, com 53,22% dos votos, numa votação em que a taxa de participação foi a mais baixa das eleições: 27,4%. Em Portugal, foi registrada a taxa de participação mais baixa (menos de 25%). Fonseca levou a melhor sobre Inocêncio, recebendo 53% dos votos.

Quebra de ciclo

Com a eleição, Jorge Carlos Fonseca tornou-se o primeiro cabo-verdiano a quebrar o ciclo “um presidente, uma maioria e um governo”. Fonseca prevê uma “coabitação fácil” desde que o governo respeite a Constituição e as leis do país: “[A convivência] vai ser normal e balizada pela Constituição – a Constituição de finas regras, de finos poderes do presidente, do governo e de outros órgãos de soberania”, afirmou. Porém, para Fonseca, “a estabilidade governativa do nosso sistema depende mais do governo e da maioria que [este] tem no Parlamento do que o próprio presidente da República”.

Numa alocução que durou 20 minutos, Jorge Carlos Fonseca falou da compra de votos, um dos assuntos que marcou a campanha – o novo presidente prometeu um combate cerrado a este fenômeno. “Continuarei a estar atento ao problema. É um trabalho que deve ser feito pelos partidos políticos, pela sociedade cabo-verdiana, pelos poderes públicos, mas também pelo presidente da República”.

Candidato do governo, Manuel Inocêncio Sousa admite derrota

Uma hora antes, Manuel Inocêncio Sousa reconhecia a derrota e felicitava o adversário pela eleição como o quarto presidente de Cabo Verde: “No final desta grande jornada, que para mim foi a participação nestas eleições presidenciais, quero, em primeiro lugar, felicitar o Dr. Jorge Carlos Fonseca pela sua eleição como presidente da República de Cabo Verde”.

Depois, Manuel Inocêncio Sousa reconheceu que o projecto MI Ê CABO VERDE não colheu os votos suficientes dos cabo-verdianos. “Apresentei uma idéia, uma proposta, uma visão do exercício da função presidencial que colheu a aceitação de milhares e milhares de cabo-verdianos – mas não o suficiente para eu ter a maioria necessária para a minha eleição à Presidência da República”, declarou.

Já o primeiro-ministro de Cabo Verde felicitou na segunda-feira (22/8) Jorge Carlos Fonseca ela eleição, manifestando “inteira disponibilidade” para um relacionamento de “lealdade e colaboração institucionais”. Na mensagem, divulgada à imprensa local e estrangeira, José Maria Neves, também líder do PAICV, salienta que os pressupostos desse relacionamento são “essenciais” à concretização das funções de cada um. Como líder do PAICV, Neves sofreu a primeira derrota eleitoral em dez anos - foram três legislativas e duas presidenciais. 

Carlos Veiga, o líder do MpD, o principal partido da oposição que deu suporte político a Fonseca nestas eleições, considerou que a eleição de Jorge Carlos Fonseca abre uma nova oportunidade para a consolidação e o desenvolvimento da democracia cabo-verdiana: “Nós acreditamos que vamos ter uma presidência diferente, para melhor, uma presidência conforme a Constituição e com reflexos no funcionamento global de todo o sistema político. [O presidente] vai ser um moderador, no bom sentido do termo, para o sistema político cabo-verdiano”, disse. “Acredito que vá haver mudanças muito importantes e positivas para a democracia cabo-verdiana com a eleição de Jorge Carlos Fonseca para Presidente da República”, avaliou.

Autor: Nélio dos Santos (Cidade da Praia) / Renate Krieger (com agência Lusa)
Edição: António Rocha / Johannes Beck