Opositores do Burundi torturados

"Eles prenderam-me e bateram-me com cintos - no meio da rua, em plena luz do dia", conta um habitante de Bujumbura, que pede para não divulgarmos o seu nome. Ele diz que as forças de segurança o detiveram no bairro de Cibitoke, considerado um dos bastiões da oposição, por participar nos protestos contra a candidatura de Pierre Nkurunziza a um terceiro mandato presidencial. Depois levaram-no para a esquadra de Ndadaye, na capital burundesa: "Lá, tivemos de nos deitar. Em seguida, bateram-nos com arame farpado nas costas. Foi terrível."

"Bateram-nos como fazem às cobras", afirma uma mulher de Bujumbura que também pede para ficar no anonimato. "Bateram mais a uns do que a outros. Dependia do agente que te apanhava e se calhar também daquilo de que te acusavam."

Intimidação, tortura e morte

As acusações são fortes - e concretas: Visam o Governo, polícias e militares. Em agosto de 2015, a organização de direitos humanos Amnistia Internacional já denunciara, num relatório, como a polícia e os serviços secretos levavam a cabo torturas para combater a resistência nas ruas do país. Agora, em entrevista à DW África, vítimas e testemunhas avançam novos detalhes, incluindo nomes e cargos dos agressores. "Um coronel que trabalha no Ministério da Defesa detém pessoas que participaram em protestos e tortura-as em casa - às vezes, dias inteiros", denuncia outro homem. Numa ocasião três vítimas fugiram. Ele tê-las-ia perseguido e disparado contra uma delas.

Confrontado com estas acusações, Jean-Claude Karerwa Ndenzako, porta-voz adjunto do Presidente Pierre Nkurunziza e do seu Governo, alega desconhecer os casos. Segundo ele, a situação na capital Bujumbura é relativamente calma e o Executivo está a investigar as denúncias.

"Quem está vestido como polícia ou militar, não é necessariamente um", afirma Ndenzako. Haverá uniformes falsos ou roubados em circulação. "Precisamos de tempo e um pouco de paciência para as investigações, para que possamos levar os responsáveis à Justiça."

Desde abril de 2015, quando o Presidente Nkurunziza anunciou que iria concorrer pela terceira vez ao cargo, apesar de a Constituição limitar a dois os mandatos presidenciais, a violência e o medo dominam a vida quotidiana no Burundi.

Populares reagiram à recandidatura com tumultos e protestos, que foram reprimidos pelas autoridades burundesas. Em julho de 2015, Nkurunziza foi reeleito, mas a violência no país continua. De acordo com a Organização das Nações Unidas, mais de 300 pessoas foram mortas desde o anúncio da candidatura em abril e quase 250 mil fugiram do país. O trabalho de jornalistas e ativistas dos direitos humanos foi cerceado. Periodicamente, há novos relatos de violações dos direitos humanos, intimidações e assassinatos seletivos.

Caos dificulta investigações

Até agora, não foram apresentados resultados das investigações governamentais. E poucos observadores independentes foram autorizados a entrar no país para avaliar a situação no terreno.

"O problema fundamental no Burundi é a situação ser tão caótica", diz Gesine Ames, que trabalha para a Rede Ecuménica para a África Central e coordena as atividades de várias instituições de caridade cristãs na região a partir da capital alemã, Berlim.

A violência parte tanto do Governo como da oposição, afirma, e o Governo não se mostra disposto a clarificar estes casos, autorizando, por exemplo, uma cobertura mediática neutra: "Assim, a espiral de violência mantém-se e assim torna-se cada vez mais difícil saber quem está por trás da violência."

Um das coisas que mais preocupa Ames é a atuação das forças de segurança e dos serviços de inteligência em bairros onde se suspeita a existência de opositores. "Há bairros que são bloqueados, onde deixou de haver controlo, reina a anarquia, não se sabe o que lá se passa", diz Ames. Muitos homens fugiram dessas áreas por terem participado nos protestos contra o terceiro mandato de Nkurunziza e recearem represálias: "Por essa razão, muitas mulheres e crianças ficam sozinhas nestes bairros e ouvimos cada vez mais relatos de agressões sexuais."

Segundo Ames, para voltar a assegurar condições de segurança a mulheres, homens e crianças no Burundi seria necessário que as conversações de paz avançassem, que a pressão internacional aumentasse e houvesse no terreno uma missão das Nações Unidas e da União Africana. Só em novembro de 2015 é que o Conselho de Segurança da ONU condenou as torturas e violações dos direitos humanos no Burundi - até agora, o apelo não surtiu efeito. Recentemente, o Governo retirou-se das negociações com a oposição, a sociedade civil e os mediadores internacionais. O diálogo foi adiado "sine die".

Com Antéditeste Niragira, Konstanze von Kotze e Carole Assignon