Oposição denuncia irregularidades no recenseamento eleitoral

O Centro de Integridade Pública (CIP) considera que o recenseamento eleitoral em Moçambique com vista às eleições gerais de outubro, que termina este domingo (28.04), não foi justo, nem transparente. a começar pelos locais onde o recenseamento foi feito. 

De acordo com um levantamento feito pela organização não-governamental, mais de 12% dos postos de recenseamento não funcionaram. Além disso, diz à DW, Lázaro Mabunda, coordenador do CIP Eleições 2024, os observadores foram ameaçados pela polícia e técnicos do  Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE). 

"O que nos preocupa muito é que há um ambiente instalado de intimidação dos observadores do Centro de Integridade Pública em quase todas províncias, e isto é criado pelo STAE distrital e pela polícia", afirma.

A 23 de abril, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) anunciou que já tinham sido recenseados mais de 6,6 milhões de eleitores para as eleições gerais de 9 de outubro, o equivalente a quase 89% da meta estabelecida. 

No distrito de Quissanga, província de Cabo Delgado, o recenseamento foi adiado devido à insegurança na região. Já em Inhambane, alguns postos de recenseamento alagaram, por causa do mau tempo, mas o recenseamento continuou. 

"Fraude" em Massinga, diz oposição

O distrito de Massinga foi um dos afetados. Armando Maquitele, delegado distrital do partido RENAMO, denuncia a existência de eleitores-fantasma, alegadamente para facilitar uma vitória da FRELIMO nas eleições gerais de outubro.

Em entrevista à DW, Maquitele questiona: "Se são 500 cartões por cada mesa de recenseamento eleitoral, mas a mesma mesa tem 1.500 eleitores, de onde é que esse número vem?". 

O delegado distrital do partido RENAMO em Massinga diz ainda que "os dados que foram publicados pelo STAE distrital de Massinga e os dados que nós recebemos dos nossos mandatários e fiscais são diferentes."

O partido acusa ainda os órgãos eleitorais de inscrever pessoas sem idade eleitoral para participar nas eleições que se aproximam.

Também o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) denunciou aos jornalistas a duplicação do número de eleitores, alegadamente para facilitar a fraude no ato eleitoral.

Leonor de Sousa, secretária-geral do partido, afirma que "há uma fraude perigosa, vê-se uma pessoa com três ou quatro cartões de eleitor". Para além disso, diz existir "uma avaria constante das máquinas, que nós achamos que serve para inviabilizar o recenseamento, principalmente na zona que é um bastião da oposição, as máquinas não funcionam".

Comissão Distrital nega acusações

Paulo Munguambe, diretor da Comissão Distrital de Eleições em Massinga, nega as denúncias da oposição. E diz que, se os partidos não estão satisfeitos, "podem recorrer ao STAE em Massinga".

"Mas isso não é novidade, porque os partidos conhecem a lei eleitoral 5/2013 de 22 de fevereiro, que foi republicada pela lei 8/2014 de 22 de março", diz.

Até agora, a FRELIMO em Massinga não se pronunciou sobre o recenseamento eleitoral. Deverá fazê-lo depois do processo terminar.

Inscrições para eleições 

Segundo a Comissão Nacional de Eleições (CNE),  já se inscreveram para as eleições gerais de 09 de outubro pelo menos nove formações políticas. Do total de inscritos, sete formalizaram na sexta-feira a sua intenção de concorrer à votação, entre os quais está o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o primeiro dos três partidos parlamentares a se inscrever. 

Na sexta-feira (26.04), a CNE recebeu também o Partido Humanitário de Moçambique (PAHUMO), Movimento de Reconciliação de Moçambique (MRM), Movimento Patriótico para a Democracia (MPD), Movimento Nacional Para Recuperação Da Unidade Moçambicana (Monarumo), Partido Nacional de Moçambique -- Centro de Reflexão Democrática (Panamo/CRD) e Partido de Justiça Democrática de Moçambique (PJDM). 

Na segunda-feira (29.04), segunda a CNE, está prevista a inscrição do maior partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), bem como do partido União para Mudança (UM), partido União Democratas de Moçambique (UDM), Partido de Reconciliação Democrática (Parede) e Partido de Reconciliação Nacional (Parena). 

Os partidos Povo Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos) e o Partido Ecologista de Moçambique (Pemo) apresentaram-se a 22 de abril, no primeiro dia de inscrição.