Guiné Equatorial: Oposição defende Governo de emergência

O principal partido da oposição na Guiné Equatorial, a Convergência Para a Democracia Social (CPDS), defendeu esta segunda-feira (17.08) a criação de um Governo de emergência, na sequência do despedimento do Executivo liderado por Francisco Pascual Obama Asue.

"A CPDS recomenda ao chefe de Estado e de Governo a formação de um Executivo de emergência, composto por representantes de todos os partidos políticos, tanto internos como exilados, capaz de empreender as reformas políticas e legislativas, assim como a gestão económica e administrativa, necessárias para a construção de um Estado de Direito na Guiné Equatorial", lê-se numa nota de imprensa divulgada pelo partido. 

Governo demissionário

O Governo da Guiné Equatorial, liderado pelo primeiro-ministro Francisco Pascual Obama Asue, apresentou a sua demissão em bloco na sexta-feira (14.08), segundo o porta-voz do Executivo, o ministro da Comunicação e porta-voz do Governo em funções.

Eugenio Nze Obiang explicou que, durante a reunião, o primeiro-ministro informou o Presidente, Teodoro Obiang, que os membros do Governo punham os cargos à disposição para que o chefe de Estado e presidente do Conselho de Ministros "tenha liberdade para dirigir melhor a próxima fase" do desenvolvimento no país. 

O Presidente da República lamentou que o Governo demissionário não tenha cumprido os objetivos programáticos, o que "provocou uma situação de crise que exige medidas urgentes", segundo disse então o porta-voz. 

CPDS pede mediação internacional

Para além de um Governo composto por vários partidos, a CPDS defende ainda o "início, com caráter de urgência, de um processo de diálogo político entre o regime e todas as forças políticas e sociais do país, sem qualquer discriminação e com mediação internacional, que conduza a uma verdadeira transição política para a democracia sem traumas". 

Na nota, a CPDS salienta a "situação económica, política e social desastrosa caracterizada por uma aguda crise económica causada pela corrupção generalizada" e repete as críticas de nepotismo e favorecimento "do regime a uma elite de familiares e partidários [do partido no poder]", acusando o Presidente de "empobrecer a esmagadora maioria da população". 

O Governo demissionário tinha sido nomeado em fevereiro de 2018 e contava com 25 ministros. 

O primeiro-ministro cessante, responsável pela coordenação administrativa, exercia o cargo desde junho de 2016, quando foi nomeado por Obiang, depois de anteriormente ter sido ministro das pastas do Desporto e Juventude, da Economia, e do Progresso Social e Saúde. 

O Presidente da Guiné Equatorial, de 78 anos, deverá agora nomear um novo Governo. 

Obiang, que lidera o país desde 1979, quando derrubou o seu tio Francisco Macias num golpe de Estado, é o Presidente em funções há mais tempo em todo o mundo.  

Desde a sua independência de Espanha, em 1968, a Guiné Equatorial tem sido considerada pelos grupos de direitos humanos como um dos países mais repressivos do mundo, devido a alegações de detenção e tortura de dissidentes e de fraude eleitoral.