PALOP à procura de uma estratégia para preservar os oceanos

O oceano é vital para Moçambique, diz Lídia Cardoso, ministra moçambicana do Mar, Águas Interiores e Pescas. O país do Índico tem cerca de 2 700 quilómetros de costa, o ganha-pão das comunidades pesqueiras. 90 por cento do pescado no país provém do setor artesanal e sustenta muitas famílias. 

"Este tipo de conferências traz-nos oportunidades para discutirmos e vermos como poderemos melhor utilizar os oceanos não só para as questões da nutrição, [mais precisamente] a segurança alimentar, mas também como podemos usar os oceanos de uma forma sustentável de maneira a que possamos tirar o máximo de benefício sem prejudicarmos as gerações futuras", disse a ministra na segunda-feira à margem da abertura da Conferência dos Oceanos da Organização das Nações Unidas que decorre em Lisboa. 

Moçambique, que é vítima de cheias e ciclones devastadores, veio à conferência em Lisboa buscar inspiração para desenvolver os setores do turismo e transporte marítimo e para preservar os ecossistemas marinhos face às mudanças climáticas. 

"Para nós é extremamente importante olharmos para a economia azul, que nos pode trazer benefícios a longo prazo", adverte. 

Em declarações à DW, Manuel Araújo, edil de Quelimane, considera que ainda é muito cedo para aferir se Moçambique está no bom caminho no que toca à implementação de políticas de sustentabilidade marinha.  

"Ainda estamos no início e acho que até o próprio Ministério está a reorganizar-se. Não basta a boa vontade. A boa vontade é um primeiro passo e talvez daqui a mais um ano ou dois poderemos então fazer uma avaliação dessas políticas", acrescenta. 

Manuel Araújo adiantou como vantagem o facto de Quelimane albergar a única escola de Ciências Marinhas do país ligada à Universidade Mondlane. "Há uma base para que Moçambique tenha um bom desempenho a médio e longo prazo. Tanto mais que nós temos quase três mil quilómetros de costa e isso traz uma responsabilidade muito grande, considerando que cerca de 35% do comércio global, da Ásia para a Europa ou da Ásia para a América e vice-versa, passa pelo Canal de Moçambique", referiu.

Erosão marítima 

São Tomé e Príncipe enfrenta igualmente sérios desafios neste domínio. A erosão marítima é um deles. Filipe Nascimento, presidente do Governo da Região Autónoma do Príncipe, está em Lisboa para reforçar as políticas de proteção e preservação da reserva mundial da biosfera classificada pela UNESCO há aproximadamente dez anos.  

"Nesses dez anos, já foram visíveis as intervenções efetivas no domínio da conservação do ecossistema marinho e para o futuro estamos aqui a renovar esse compromisso com intervenções que continuaremos a fazer", afirmou. 

Em declarações à DW, Filipe Nascimento destaca o Plano de Desenvolvimento Sustentável "Príncipe 2030", alinhado com a Agenda das Nações Unidas, que prevê, entre outras ações, a preservação das tartarugas marinhas e a restauração de mangais. Muito em breve, a Assembleia Regional deverá aprovar legislação que já define seis áreas marinhas protegidas.

"Como resultado de um trabalho com forte intervenção das comunidades costeiras e piscatórias e de um forte contributo do empresariado local. E agora estamos confiantes e confortáveis para avançar com essa aprovação que vai, mais ou menos, coincidir com os dez anos da Reserva da Biosfera da Ilha do Príncipe", adiantou. 

Esforços da CPLP

Além de São Tomé e Príncipe e Cabo Verde, que estão representados pelos respetivos primeiros-ministros, Angola, Guiné-Bissau e Guiné Equatorial enviaram a Lisboa os seus chefes de Estado, nomeadamente João Lourenço, Umaro Sissoco Embaló e Teodoro Obiang Nguema, recebidos na sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).  

João Lourenço, igualmente na qualidade de presidente em exercício da CPLP, enalteceu, na sessão de abertura, os esforços dos países membros em cumprir as metas definidas pelas Nações Unidas em defesa da sustentabilidade dos oceanos. 

João Lourenço sublinhou, por outro lado, que o Governo de Angola se mantém firme no propósito de fomentar as energias renováveis. O chefe de Estado angolano citou, por exemplo, a inauguração em julho dos primeiros parques de produção de energia fotovoltaica no centro sul e leste do país. 

"Com a assinatura há dias de um importante contrato com uma empresa alemã, começamos a dar os primeiros passos na produção de hidrogénio verde para exportação já a partir de 2024", frisou.