África do Sul: Parlamento aprova coligação de Ramaphosa

O recém-eleito Parlamento da África do Sul reuniu-se esta sexta-feira (14.06), com expectativas de reeleger o Presidente Cyril Ramaphosa para formar um governo de coligação sem precedentes, após o ANC, partido humilhado nas últimas eleições, ter conseguido um acordo.

O líder do segundo maior partido da África do Sul, John Steenhuisen, da Aliança Democrática (DA) de centro-direita, afirmou que o partido alcançou um acordo com o ANC para formar um governo de coligação multipartidária. "A DA alcançou um acordo sobre a declaração de intenções para a formação de um governo de unidade nacional," declarou, acrescentando que a DA e o Partido da Liberdade Inkatha (IFP), de orientação nacionalista zulu, apoiariam a coligação, chamando-a de governo de unidade nacional.

"Vamos apoiar o Presidente Cyril Ramaphosa na sua eleição para Presidente da República da África do Sul," afirmou Steenhuisen, durante uma pausa na sessão de abertura do sétimo Parlamento da África do Sul desde o advento da democracia pós-apartheid em 1994.

Mais cedo, o presidente do Tribunal Constitucional, Raymond Zondo, abriu a primeira sessão, prestando juramento aos deputados em grupos, antes das votações planeadas para a eleição de um presidente da Assembleia, vice-presidente e Presidente da República.

Membros do partido de esquerda Combatentes da Liberdade Económica (EFF) prestaram juramento vestindo macacões vermelhos e, em alguns casos, botas de borracha e capacetes de construção. Recusam apoiar a nova administração, rejeitando também considerar a possibilidade de formar uma aliança com partidos de direita ou liderados por brancos.

Ramaphosa, o quinto presidente do ANC em 30 anos, havia apelado a um governo de unidade nacionalapós o seu partido ter perdido a maioria absoluta nas eleições gerais do mês passado. No entanto, o EFF e outros partidos de esquerda rejeitaram o acordo.

O secretário-geral do ANC, Fikile Mbalula, antecipou na quinta-feira que o Governo "gravitasse para o centro", apoiado pela DA, pelo IFP e por outros grupos menores: "Alcançámos um avanço no acordo comum de que precisamos trabalhar juntos", disse Mbalula numa conferência de imprensa na Cidade do Cabo.

O chefe do EFF, Julius Malema, um ex-líder juvenil do ANC que deseja nacionalizar terras e algumas empresas privadas, disse que o seu grupo não estava pronto para unir-se a partidos de direita.

O novo partido do ex-Presidente Jacob Zuma, uMkhonto weSizwe (MK), contestou os resultados das eleições de 29 de maio e os seus deputados boicotaram a primeira sessão da Assembleia de 400 membros.

Espera-se que Ramaphosa vença agora a votação secreta dos deputados, confirmando a sua reeleição. Se isso acontecer, ele será empossado na próxima semana em Pretória e, em seguida, revelará o seu novo gabinete.

Coligação sem precedentes

Desde o fim do apartheid, o falecido Nelson Mandela e o seu ANC mantiveram uma maioria absoluta e elegeram presidentes das suas próprias fileiras. No entanto, o movimento de libertação, que tem sido enfraquecido pelos escândalos de corrupção e pelo fraco desempenho económico dos governos recentes, viu o seu apoio colapsar, deixando-o com apenas 159 assentos.

O apoio da DA, com os seus 87 deputados, garantirá uma maioria confortável, especialmente com a adição de mais 17 deputados do IFP, que também se junta à coligação. "No coração desta declaração de governo de unidade nacional está o respeito e a defesa da nossa Constituição e do Estado de Direito", afirmou Steenhuisen.

O acordo de coligação estendeu-se à província de Gauteng, em Joanesburgo, e a KwaZulu-Natal. Incluiu um mecanismo de consenso para lidar "com os desacordos que inevitavelmente surgirão".

"Não se engane, isto não é o fim do processo. E o caminho à frente não será fácil," disse Steenhuisen, explicando que o prazo de duas semanas imposto pela constituição para formar um governo não deixou tempo suficiente para resolver todos os detalhes.

Futuro de Ramaphosa

Ex-sindicalista que se tornou empresário milionário, Ramaphosa, de 71 anos, chegou ao poder pela primeira vez em 2018, após Zuma ser forçado a sair debaixo de uma nuvem de alegações de corrupção. Descrito uma vez por Mandela como um dos líderes mais talentosos da sua geração, Ramaphosa desempenhou um papel crucial nas negociações que puseram fim ao apartheid no início dos anos 1990.

Ao assumir o comando do país, prometeu uma nova aurora para a África do Sul. Mas os críticos dizem que ele decepcionou. Sob a sua administração, o desemprego quase atingiu um recorde, empurrando o ANC para o seu pior resultado eleitoral de sempre.