Parlamento guineense tem "maioria sólida", diz Nuno Nabiam

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Nuno Nabiam, fez uma visita a Lisboa este fim de semana no meio de uma manifestação da diáspora guineense em Portugal contra a crise política naquele país lusófono. No sábado (11.07), o chefe do Executivo guineense foi recebido numa audiência de cortesia pelo chefe do Governo português, António Costa. 

O protesto na capital portuguesa contou com a participação de cerca de 500 cidadãos guineenses a viver em Portugal inconformados com a atual situação política na Guiné-Bissau. Com diversos cartazes e usando as cores da bandeira guineense - amarelo, verde e vermelho - os manifestantes gritaram palavras de ordem.

Nos cartazes, os manifestantes escreveram frases como "Abaixo Governo golpista", "Quem adormece a democracia acorda a ditadura" e "Terrorista é a ditadura que mata". Além de contestar a situação política, os participantes pediram respeito pela Constituição e pelos valores democráticos.

Os manifestantes concentraram-se inicialmente na zona do Rossio, tendo depois iniciado uma curta marcha até à sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), também localizada na Baixa pombalina.

"Esta manifestação é feita num momento em que temos um primeiro-ministro que também foi colocado à força, à revelia daquilo que é a ordem democrática. E também estranhamos, e de que maneira, a receção ou o acolhimento oficial que tem sido dado a um primeiro-ministro que não está de acordo com aquilo que é a Constituição", declarou Mariano Quade, um dos organizadores do protesto.

"Quem critica, quem é da oposição, é amordaçado, é atacado", acrescentou. "Que sigam a Constituição, que respeitem a lei magna do país, que diz que todos os organismos ou que todos os órgãos soberanos devem ter espaço para se expressar, para haver verdadeiramente uma democracia, uma sociedade democrática", sublinhou o ativista guineense.

Recentemente, o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, anunciou que o Estado vai passar a monitorizar as comunicações entre os cidadãos para "garantir a segurança". Organizações da sociedade civil guineense têm denunciado detenções e espancamentos de uma centena de pessoas, incluindo políticos e empresários, vítimas de violência policial.

"Queremos que Portugal e que o seu Governo interfira e possa ajudar no sentido de repor a ordem constitucional, que o Governo [guineense] saído das urnas possa retomar as suas funções", disse o ativista Mariano Quade.

"Maioria sólida"

Em entrevista à agência de notícias Lusa em Lisboa, o primeiro-ministro guineense, Nuno Nabian, disse que os deputados do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) que viabilizaram o seu programa de Governo o fizeram de forma consciente e sem pressão.

"No nosso programa, os cinco deputados do PAIGC entenderam por bem votar no nosso programa, que é um programa de salvação, é um programa que vem para estabilizar o país. É muito simples, votaram de uma forma consciente, sem qualquer pressão, sem qualquer tipo de perturbação", disse.

Questionado pela Lusa sobre o facto de quatro deputados da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), liderado por Nuno Nabiam, estarem ausentes no dia da votação do programa do seu Governo, o primeiro-ministro disse que os "deputados são livres".

Na semana passada, Nuno Nabiam conseguiu aprovar o seu programa de Governo na Assembleia Nacional da República com os votos a favor de cinco deputados do PAIGC, que contrariaram a decisão do partido e participaram na sessão plenária.

Crise política sem fim à vista

A Guiné-Bissau está a viver um período de especial tensão política desde o início do ano, depois de a Comissão Nacional de Eleições ter declarado Umaro Sissoco Embaló vencedor da segunda volta das eleições presidenciais. O candidato dado como derrotado, Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC, não reconheceu os resultados eleitorais, alegando que houve fraude, e meteu um recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça, que não tomou, até à data, qualquer decisão.

Umaro Sissoco Embaló autoproclamou-se Presidente da Guiné-Bissau em fevereiro e acabou por ser reconhecido como vencedor das eleições pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que tem mediado a crise política no país, e pela ONU e restantes parceiros internacionais.

"A CEDEAO reconhece o Governo atual, porque tudo aquilo que é da base da Constituição foi cumprido de acordo com as recomendações da CEDEAO", afirmou o primeiro-ministro Nuno Nabian à agência Lusa.

"Os resultados eleitorais são exatamente quem tem a maioria. A maioria hoje é constituída pelo Madem-G15 [Movimento para a Alternância Democrática], PRS [Partido para a Renovação Social] e APU-PDGB [Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau] e justifica exatamente a preocupação da comunidade internacional sobre o respeito dos resultados eleitorais. Quem tem a maioria é que manda", afirmou.

"Portanto, penso que estes preceitos estão cumpridos e penso que não há qualquer problema neste momento em relação ao cumprimento das recomendações da CEDEAO e da ONU", salientou ao dizer que há uma "maioria sólida" que está a governar na Guiné-Bissau.

A 23 de julho, os guineenses na diáspora pretendem manifestar-se em Bruxelas, na Bélgica, junto da sede da União Europeia (UE), para denunciar igualmente a situação que atravessa este país lusófono.

"Temos autorização para lá estar, vamos ser ouvidos pelo Parlamento Europeu no sentido de os sensibilizar para aquilo que é o respeito pela ordem constitucional na Guiné-Bissau", explicou o ativista guineense Mariano Quade, concluindo: "Não pedimos demais, só estamos a pedir que o nosso país seja governado dentro daquilo que são as regras".