Parlamento moçambicano corta 14% no orçamento para 2024
8 de novembro de 2023
A conta foi aprovada apenas por deputados da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido no poder e com maioria qualificada no parlamento, uma vez que as bancadas da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), principal partido da oposição, e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido, voltaram a faltar em bloco aos trabalhos da reunião plenária do órgão legislativo.
"A proposta do orçamento da Assembleia da República para o ano 2024, por imperativos de contenção de despesas, aponta para uma redução na ordem de 14% comparado com o orçamento de 2023", disse Hélder Injojo, deputado da Frelimo e presidente do Conselho de Administração da Assembleia da República, que apresentou o documento.
Do valor hoje aprovado, a maior parcela vai para a despesa de funcionamento, que vai absorver pouco mais de 2,5 mil milhões de meticais (36 milhões de euros).
Um remanescente equivalente a 1,7 milhões de euros será destinado aos custos com investimento, acrescentou Injojo.
O presidente do Conselho de Administração da Assembleia da República avançou que as atividades do órgão em 2024 vão priorizar o reforço das funções representativa, legislativa e fiscalizadora do parlamento e a capacitação institucional.
"Os instrumentos hoje aprovados visam criar premissas para que esta casa possa cumprir com o seu papel no próximo ano, cumprindo com a sua missão de representar os mais nobres interesses do povo moçambicano, assegurar a produção legislativa para funcionamento do nosso Estado e assegurar a ação fiscalizadora", enfatizou Hélder Injojo.
Boicote da oposição
Os deputados da RENAMO e do MDM voltaram a faltar hoje às sessões plenárias do parlamento, depois de terem boicotado o ato solene de reinício dos trabalhos do órgão, como parte da contestação dos partidos da oposição aos resultados das eleições autárquicas de 11 de outubro.
Os líderes da RENAMO, Ossufo Momade, e do MDM, Lutero Simango, tinham dito em conferência de imprensa conjunta que os dois partidos iriam voltar ao parlamento, mas este anúncio ainda não se materializou.