Países lusófonos traçam objetivos para a cimeira UE-UA

Realizada pela primeira vez na África subsaariana, a cimeira entre a União Europeia (UE) e a União Africana (UA) reúne cerca de 80 chefes de Estado e de Governo, na próxima quarta e quinta-feira (29 e 30.11), na capital económica da Costa do Marfim, Abidjan.

A quinta cimeira entre os dois blocos tem como tema "Investir na Juventude para um futuro sustentável". O lançamento de um Plano Marshall para África e a criação de um programa de Erasmus para jovens empreendedores são algumas das propostas que deverão estar em debate.

Durante as conferências e encontros de lançamento da cimeira, na semana passada, o presidente do Parlamento Europeu defendeu a implementação de "um verdadeiro Plano Marshall", nome do programa de recuperação económica da Europa desenvolvido pelos Estados Unidos no final da Segunda Guerra Mundial.

"Devemos apoiar os esforços que os africanos estão a levar a cabo para estabelecer uma base de produção sustentável e desenvolver uma agricultura eficaz, fontes de energias renováveis e água, energia, mobilidade e infraestruturas logísticas e digitais adequadas", sustentou Antonio Tanjani.

Com um Plano Marshall para África, a Europa poderia "fortalecer a boa governação e o Estado de direito, melhorar a luta contra a corrupção e ajudar a emancipação das mulheres e educação", apontou o presidente do Parlamento Europeu.

O plano de investimentos externos da UE prevê um investimento de 3,4 mil milhões de euros em África. No entanto, o lançamento daquele instrumento poderá alavancar investimentos privados na ordem dos 44 mil milhões de euros em cinco áreas prioritárias (energia sustentável, conetividade, agricultura sustentável, cidades sustentáveis e desenvolvimento digital), afirmou a Alta Representante para os Assuntos Externos, Federica Mogherini.

Cabo Verde alerta para alterações climáticas

Cabo Verde, que preside atualmente o grupo de pequenos estados insulares africanos no seio da UA, vai apresentar "uma plataforma conjunta que tem a ver com a problemática dos Oceanos, das Alterações Climáticas, das vulnerabilidades económicas", disse o ministro dos Negócios Estrangeiros cabo-verdiano, Luís Filipe Tavares, à margem da visita de Estado a Portugal.

"A posição que vamos defender é a de que a UE tem de dar mais atenção aos pequenos Estados insulares africanos em desenvolvimento", sublinhou o ministro.

Quanto a expectativas da cimeira de Abidjan, Luís Filipe Tavares quer que de lá saia, "em primeiro [lugar], um compromisso da UE". "Cabo Verde tem uma posição muito parecida com a União Europeia, de mais pragmatismo, mais dinamismo, mais trabalho", acrescentou o chefe da diplomacia Luís Filipe Tavares.

São Tomé e Príncipe preocupado com questões económicas

"Iremos sobretudo preocupar-nos sobre a questão da relação económica, da pesca e do apoio orçamental", declarou o primeiro-ministro são-tomense Patrice Trovoada, na quarta-feira, durante uma visita à sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa. Do ponto de vista económico, o dossier da pesca é o mais importante, destacou Patrice Trovoada.

De acordo com a Comissão Europeia, a UE e São Tomé e Príncipe têm um acordo (2014-2018) na área da pesca que permite que barcos europeus (França, Espanha e Portugal) pesquem sete toneladas de peixe nas suas águas. Em contrapartida, o país africano lusófono recebe cerca de 700 mil euros por ano, além de 325 mil euros para o apoio às suas políticas de pesca.

"A União Europeia é uma parceira fundamental e tem-nos ajudado através do último FED (Fundo Europeu de Desenvolvimento), sobretudo a nível do orçamento", disse Patrice Trovoada.

O FED é a principal fonte de financiamento da UE para os países da África, Caraíbas e Pacífico, apoiando atividades de cooperação no âmbito do desenvolvimento económico, social e humano, bem como da cooperação regional e integração.

Mas São Tomé e Príncipe gostaria ainda de abordar outras questões na cimeira. "Há um grande tema também ligado à juventude", indicou ainda primeiro-ministro.

Angola e a juventude

Angola deverá estar representada ao mais alto nível pelo Presidente João Lourenço. Será uma cimeira "muito centrada nas questões da juventude, emprego e desenvolvimento. Angola vai partilhar a sua experiência no que concerne à políticas e programas ligados à juventude e ao desenvolvimento do país", afirmou o diretor para Europa do Ministério das Relações Exteriores angolano, Francisco da Cruz.

Balança comercial entre os dois blocos

A balança comercial entre a União Europeia e os países africanos é atualmente positiva para a Europa. De acordo com o Eurostat, o organismo oficial de estatísticas da União Europeia, a balança comercial passou a ser favorável aos 28 países europeus desde 2015, quando o saldo entre as exportações e as importações foi de 21,6 mil milhões de euros.

Em 2014, ano da última cimeira UE-África, o saldo tinha sido favorável aos 54 países que constituem a União Africana em 1,9 mil milhões de euros. Mas desde então o saldo das trocas comerciais foi sempre favorável aos europeus.

A África do Sul é o principal parceiro comercial, em termos de importações e de exportações com o bloco europeu, desde pelo menos 2014.

A cimeira da próxima semana, que marca dez anos de parceria entre os dois blocos, será presidida por Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, e Alpha Condé, presidente da União Africana.