Pedido de levantamento de imunidade é manobra política?
18 de fevereiro de 2022
O Ministério Público da Guiné-Bissau voltou a pedir o levantamento da imunidade parlamentar do deputado e líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira.
"O Ministério Público pediu o levantamento da imunidade parlamentar no âmbito de um processo já arquivado", disse uma fonte do coletivo de advogados do partido à agência de notícias Lusa.
Em causa, segundo o jurista guineense Fodé Mané, estará um processo que remonta a 2015, em que Simões Pereira, então primeiro-ministro, foi acusado de fraude, após o resgate de alguns bancos comerciais.
Impedir a recandidatura de Simões Pereira
O jurista tece duras críticas ao Ministério Público e à Assembleia Nacional Popular, que deverá reunir na terça-feira (22.02) para decidir sobre o requerimento.
Fodé Mané afirma que o único propósito do ressurgimento deste caso que transitou em julgado é impedir a candidatura de Domingos Simões Pereira à liderança do PAIGC. "O Ministério Público mostrou mais uma vez que tem outro propósito que não o de justiça", disse Mané em entrevista à DW África.
Tanto em 2018 como em julho de 2021, o Parlamento guineense recusou levantar a imunidade do deputado. No ano passado, a comissão de ética da Assembleia constatou unanimemente a falta de existência de elementos suficientes para proceder ao levantamento da imunidade do líder do PAIGC.
Tudo depende do Parlamento
Resta saber como reagirá o Parlamento ao terceiro pedido de Ministério Público. "A aplicação de medidas restritivas à sua liberdade [de Domingos Simões Pereira] poderá afetar a sua liberdade de ir para o congresso”, disse Mané à DW África, numa referência ao X Congresso do PAIGC, originalmente agendado para esta semana, mas, entretanto, adiado para meados de março, e no qual deverá ser eleita a liderança do partido da oposição.
"Não é só a opinião dos advogados: toda a população atenta entende que há algum propósito político", disse Mané.
Domingos Simões Pereira é um dos mais severos críticos do chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, recusando-se a reconhecê-lo como Presidente. Embaló disse publicamente que nunca nomearia Simões Pereira primeiro-ministro, mesmo se o PAIGC vencer as próximas legislativas.