Percurso dos PALOP em 2013

Na reta final de 2013, a DW África recua, olha para trás para recordar os principais acontecimentos que marcaram os cinco Países de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

Moçambique vive pico de instabilidade

O mês de janeiro foi sobretudo marcado pelas fortes cheias. A devastação causou a morte de 91 pessoas, obrigou à deslocação de 120 mil e causou prejuízos calculados em 400 milhões de euros. A província sul de Gaza foi a mais afetada, em particular a cidade de Chokowé.

O agudizar da tensão entre o Governo da FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique) e a RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana), principal partido da oposição, marcou o ano de 2013. A partir de abril, aumentou o receio do regresso a uma guerra civil.

A 4 de abril, homens da RENAMO tomaram de assalto um posto da polícia em Múxunguè, na província central de Sofala: cinco pessoas morreram, quatro polícias e um membro do principal partido da oposição moçambicana. O jornalista e diretor do Canal de Moçambique, Fernando Veloso, esteve no local: “durante 45 minutos houve forte tiroteio, inclusive uns três ou quatro disparos de armas pesadas”, contou.

Dois dias depois, a 6 de abril, pelo menos duas pessoas morrem num ataque contra um autocarro de passageiros e um camião na região centro. Desde esta primeira ação armada contra civis, o Governo moçambicano instalou na Estrada Nacional 1 colunas militares que controlam a circulação rodoviária no troço entre o Rio Save e Muxúnguè.

A oposição da RENAMO à Lei Eleitoral esteve na origem da crise político-militar, iniciada em 2012, com a deslocação do líder Afonso Dhlakama para a antiga base de Satunjira, na Gorongosa, província central de Sofala. A base já tinha sido utilizada pela principal força da oposição durante a guerra civil dos 16 anos que terminou em 1992.

A 27 de maio arrancou a segunda greve dos profissionais de saúde (os médicos já tinham paralisado em janeiro). Após 27 dias de paralisação, os médicos e profissionais de saúde suspenderam a greve, dando assim vitória ao Governo que se tinha recusado a aceitar as suas reivindicações. Os médicos exigiam um aumento de 100% no seu salário base e uma subida de 10% para 35% no subsídio de risco.

Também a 27 de maio, Moçambique destacou-se no plano literário: o escritor Mia Couto venceu o Prémio Camões 2013.

A 17 de junho, homens armados, alegadamente da RENAMO, mataram seis militares num ataque contra um paiol na região de Savane, no centro do país. E dois dias depois, a RENAMO ameaçou impedir a circulação rodoviária e ferroviária desde a região Sul ao Norte, com o objetivo de impedir a militarização do exército governamental naquela região.

Devido à insegurança que se sente na região, a 24 junho, a empresa Caminhos de Ferro de Moçambique anunciou a suspensão da circulação de comboios de passageiros na província de Tete, centro de Moçambique. E a 26 de junho foi vez da empresa mineira anglo-australiana Rio Tinto, que opera naquela região, suspender também as exportações de carvão.

Segundo relatório anual da Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD), divulgado a 26 de junho, África foi a única região do mundo com um incremento dos Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) de 48 para 50 mil milhões de dólares. Moçambique foi o segundo maior receptor destes investimentos, após a Nigéria e ainda antes da África do Sul.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) anunciou, a 7 de julho, que Moçambique conseguiu reduzir a transmissão do VIH/SIDA das mães para os bebés, assim como a violência e abusos contra crianças.

A 3 de julho, e pela primeira vez desde que se iniciaram os ataques armados a civis no troço Rio Save-Muxúnguè, o presidente da RENAMO, Afonso Dhlakam, pronunciou-se: “não há guerra em Moçambique. Quero tranquilizar os moçambicanos. (…) No dia em que o Presidente Guebuza retirar essas forças que estão a cercar Satunjira, na Gorongosa, eu posso ir a Maputo, até pode ser amanhã”.

No entanto, não chegou a concretizar-se o aguardado encontro entre o Presidente Armando Guebuza e o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama. Além disso, as 24 rondas negociais entre o Governo e principal partido da oposição terminaram sempre sem resultados.

Nas cidades de Maputo e Matola, no sul de Moçambique instalou-se um clima de medo, com onda de assaltos e de violações sexuais protagonizada pelo chamado grupo G20.

Ataques armados marcaram o primeiro aniversário de Afonso Dhlakama na sua base em Satunjira, Gorongosa. A 21 de outubro, forças governamentais cercaram e tomaram a base da RENAMO.

Como consequência, o porta-voz da RENAMO, Fernando Mazanga, anunciou o fim do Acordo de Paz de 1992, documento que pôs termo à guerra civil de 16 anos: “o futuro é de temer uma vez que tudo pode acontecer”, disse.

No entanto, a 24 de outubro, a RENAMO recuou e afirmou que continua "vinculada" ao Acordo Geral de Paz.

A 29 de outubro, os confrontos atingem pela primeira vez a região norte, nomeadamente a cidade de Nampula.
A 31 de outubro, a população saiu às ruas de Maputo, Beira e Quelimane em protesto contra a escalada de raptos e pela paz no país. A manifestação de Maputo foi a maior marcha popular de protesto contra o Governo da FRELIMO no poder desde a independência, em 1975.

No dia 5 arranca a campanha para as eleições autárquicas de 20 de novembro nos 53 municípios. A caça ao voto acontece num momento particularmente tenso e com a ausência da RENAMO das eleições, devido a discordâncias em relação à lei eleitoral.

A 20 de novembro, os eleitores foram votar em ambiente ordeiro e calmo. A FRELIMO ganhou em 50 municípios. O MDM manteve maiorias nos municípios da Beira e Quelimane e conquistou ainda a autarquia de Nampula. A festa da vitória do MDM em Quelimane foi manchada pela morte do músico Maxi Love, pela polícia.

Um avião das Linhas Aéreas de Moçambique caiu, a 29 de novembro, numa área florestal entre a Namíbia e o Botsuana, quando se dirigia para Luanda, matando todos os 33 ocupantes.

No dia 11 de dezembro o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, falou à imprensa pela primeira vez desde que fugiu para local incerto, depois do ataque de outubro à base do maior partido da oposição, em Satunjira. Dhlakama disse estar confiante que o país voltará a ter estabilidade política e militar até fevereiro do próximo ano.

Autoridades de Angola insistem no "não" às manifestações

Na madrugada de 1 de fevereiro, foram demolidas mais de 450 habitações clandestinas do bairro de Mayombe, no município de Cacuaco, na província de Luanda. As famílias foram encaminhadas para a zona de Kaop-Funda, também no município de Cacuaco, onde vivem sem mínimas condições, segundo Rafael Morais da organização SOS Habitat. Aquela organização constatou que, no primeiro semestre de 2013, as demolições de habitações decorreram com uso de força por parte da polícia e causaram a morte de mais de 10 pessoas.

O Governo angolano decidiu, a 4 de fevereiro, suspender as atividades da Igreja Universal do Reino de Deus, por 60 dias, depois da morte de 16 pessoas durante um culto. Seis outras igrejas evangélicas, não legalizadas, viram as suas práticas também interditas. Ao longo do ano, também foram destruídas muitas mesquitas em Angola, o que causou protestos de países islâmicos.
Jovens angolanos organizam a primeira manifestação contra o regime do Presidente José Eduardo dos Santos a 30 de março. A poucos dias do protesto, dois ativistas foram raptados e a testemunha do rapto foi detida. A manifestação foi reprimida.

A 21 de junho, o filho mais velho de José Eduardo dos Santos, José Filomeno, foi indicado para controlar o Fundo Soberano de Angola, no valor de quase 4 mil milhões de euros. O fundo, que sucede ao fundo petrolífero, foi criado em outubro de 2012 para investir domesticamente e no exterior do país os recursos gerados pelas exportações de petróleo em infraestruturas e outros projetos para diversificar a economia angolana, fortemente dependente dos hidrocarbonetos.

Em termos de desporto, Angola sagrou-se campeã do Afrobasket, a 31 de agosto, após vitória frente ao Egito por 57-40.

A 13 de setembro, a UNICEF lançou o relatório anual sobre mortalidade infantil. Angola ocupa a 2ª posição, em termos mundiais, com 164 mortes infantis em mil crianças nascidas vivas. De entre os PALOP, segue-se a Guiné-Bissau, na 6.ª posição; Moçambique classifica-se no 22.º lugar; São Tomé e Príncipe ocupa a posição 52; seguindo-se Cabo Verde, número 88.

A manifestação do Movimento Revolucionário Angolano, prevista para 19 de setembro, foi morta à nascença, com um saldo de pelo menos oito detenções, agressões à bastonada e mordidelas de cães da polícia.
De acordo com o relatório lançado a 1 de outubro pelo Fundo das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), Angola e Brasil conseguiram reduzir para metade o número de pessoas com fome, cumprindo com o Objectivo de Desenvolvimento do Milénio número 1. A notícia gerou críticas por parte de várias organizações em Angola, pois colide com a crise alimentar que atinge as regiões centro e sul do país, nomeadamente na Huíla, Cunene e Namibe, com mais de um milhão de pessoas afetadas.

Pio Hipunyati, bispo de Ondjiva, capital da província de Cunene, alertou para uma situação alarmante: “este ano não choveu e não temos colheita nenhuma. De maneira que fome ameaça as pessoas assim como ameaça os animais”, denunciou Pio Hipunyati.

No discurso sobre o estado da Nação a 15 de outubro, na Assembleia Nacional, o Presidente angolano faz tremer Portugal: “têm surgido incompreensões ao nível da cúpula. E o clima político atual reinante nessa relação não aconselha à construção da parceria estratégica antes anunciada”, afirmou José Eduardo do Santos.

O arrefecimento de relações entre Luanda e Lisboa surgiu na sequência do pedido de desculpas do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros português a Angola pelas investigações do Ministério Público a personalidades angolanas. Posteriormente, com o arquivamento de alguns dos inquéritos em curso, as autoridades angolanas começaram a dar sinais de agrado.

No início de novembro, a Procuradoria-Geral da República anunciou a detenção de quatro indivíduos que supostamente teriam raptado e assassinado os ex-militares Alves Kamulingue e Isaías Cassule. O esclarecimento do mistério em torno dos ativistas, que estavam desaparecidos desde maio de 2012, levou à exoneração do chefe da Secreta, Sebastião António Martins, pelo Presidente angolano, a 15 de novembro.

As últimas notícias sobre os ativistas assassinados acenderam os ânimos e desencadearam uma manifestação, a 23 de novembro. Centenas de pessoas aderiram à manifestação, convocada pela UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola), o principal partido da oposição, apesar da proibição das autoridades.

Cerca de 200 manifestantes foram detidos e Manuel Hilberto Ganga, dirigente da CASA-CE (Convergência Ampla de Salvação de Angola), foi abatido a tiro pela guarda presidencial. O funeral, a 27 de novembro, realizou-se sob forte aparato policial.

O Presidente José Eduardo dos Santos regressou a Luanda, a 4 de dezembro, após quase um mês ausente do país em visita privada a Barcelona, em Espanha. A longa ausência provocou alguma especulação tanto em Angola como no estrangeiro sobre o estado de saúde do chefe de Estado.

Guiné-Bissau paralisa e adia eleições

Logo no início do ano, a 10 de janeiro, o Governo de transição da Guiné-Bissau admitiu ser impossível realizar eleições em abril, como inicialmente previsto.

O principal partido da Guiné-Bissau, o PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde), decidiu, a 17 de janeiro, juntar-se à transição política em curso no país, iniciada na sequência do golpe militar de abril de 2012. O golpe afastou o PAIGC do poder e interrompeu a realização da segunda volta das eleições presidenciais antecipadas.
O bastonário da Ordem dos Advogados acusou, a 22 de fevereiro, o Ministério Público guineense estar mergulhado em corrupção: “a corrupção instala-se cada vez mais junto dos tribunais, com organizações mafiososas no seu seio, com gente a enriquecer de forma ilícita, muitas vezes com transformação do património público em privado, extravio de documentos incómodos e não execução de sentenças contra certo grupo de pessoas. Por isso exorto o Ministério Público, com urgência, a abrir um mega processo de inquérito dentro do poder judicial”, apelou Domingos Quadé.

A Guiné-Bissau é um dos países mais instabilizados pelo narcotráfico, de acordo com uma relatório da Organização das Nações Unidas, divulgado a 26 de fevereiro.

Numa operação envolvida em secretismo, o ex-chefe da Marinha da Guiné-Bissau, Bubo Na Tchuto, foi capturado em águas internacionais perto de Cabo Verde. Na Tchuto foi detido, a 4 de abril, por uma brigada norte-americana de combate ao tráfico de drogas. Era procurado pelos Estados Unidos por alegado envolvimento no tráfico internacional de drogas. A operação atribulou relações entre os dois países lusófonos. Dirigentes da Guiné-Bissau consideraram Cabo Verde como um “mau vizinho”.

Depois de os maiores partidos da Guiné-Bissau terem chegado a acordo para a remodelação do executivo, o Presidente de transição, Serifo Nhamadjo, nomeou, a 7 de junho, um novo Executivo.

Em junho, o relatório do Programa Alimentar Mundial (PAM) alertou que a má campanha de cajú, principal produto de exportação do país, deixou em penúria alimentar várias populações nas regiões mais pobres do país. José Ramos-Horta, representante do secretário-geral da ONU, pediu a intervenção imediata da comunidade internacional.
Ainda em junho, surgem preocupações quanto à desflorestação do país. De acordo com as organizações não-governamentais de defesa do ambiente guineenses, os chineses estão a retirar madeira de grande valor comercial, como o pau sangue”.

A 2 de setembro, a Guiné-Bissau declarou guerra aos sacos de plástico. Depois dos Camarões e do Ruanda, tornou-se no terceiro país africano a proibir a utilização, fabrico e distribuição de sacos de plástico.

A 4 de setembro, o Presidente de transição Serifo Nhamadjo promoveu vários militares envolvidos no golpe de Estado de abril de 2012, nomeadamente o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, António Indjai, que passou de tenente-general a general de quatro estrelas.

Mas a 10 de setembro, o Parlamento vetou uma proposta da lei de amnistia aos autores do golpe de Estado de 12 de abril de 2012.

A 30 de setembro, dia em que começavam as aulas, os professores anunciaram uma paralisação. O ano foi, aliás, marcado por inúmeras greves, em vários sectores de atividade, que tiveram como principal reivindicação o pagamento de salários em atraso.

Em Bissau, no dia 8, três nigerianos acusados de sequestrar uma criança foram linchados até à morte por uma multidão em fúria. Nos últimos meses, vários casos de perseguição, espancamento, intimidação e assassinatos provocaram grande preocupação no seio dos guineenses. As organizações da sociedade civil do país consideram este quadro o reflexo da inoperância do Estado.

O PAIGC não conseguiu realizar o oitavo congresso, em novembro, estando previsto para o próximo ano.

Também foram, mais uma vez, adiadas as eleiões que estavam previstas para 24 de novembro, devido à falta de condições. A 15 de novembro, o Presidente de transição Serifo Nhamadjo anunciou a nova data: 16 de março de 2014. Tendo em vista o pleito, arrancou a 1 de dezembro o recenseamento eleitoral. Inicialmente previa-se o registo de cerca de 800 mil eleitores durante 21 dias. No entanto registaram-se atrasos.

O ano terminou com baixas no executivo de transição: a 13 de dezembro o chefe da diplomacia guineense Delfim da Silva apresentou da demissão e no dia 17 foi a vez do ministro do Interior, Suka N’Tchama, os dois pelo mesmo motivo: o escândalo diplomático entre a Guiné-Bissau e Portugal no caso dos 74 sírios que viajaram de Bissau para Lisboa num voo da TAP, com passaportes falsos, com recurso à intimidação por parte de dirigentes guineenses. Em retaliação, a companhia aérea portuguesa suspendeu depois a ligação com Bissau.

Economia cabo-verdiana em queda

Na primeira participação no Campeonato Africano das Nações, os Tubarões Azuis fizeram história. Ao bater Angola, a 27 de janeiro, a seleção cabo-verdiana de futebol assegurou a passagem aos quartos de final. No entanto, Cabo Verde perdeu depois com o Gana, por duas bolas a zero. E a Nigéria acabaria por arrecadar o título do CAN 2013.
No dia 15, o Relatório de Política Monetária do Banco Central de Cabo Verde previu uma desaceleração da economia entre -1,5% a 0,5%. E dados do Instituto Nacional de Estatística apontavam para o aumento da taxa de desemprego para 16,8%. Ao mesmo tempo que se assistiu à subida do desemprego e dos impostos, a receita e o investimento externo diminuíram, tornarando este um dos anos mais difíceis para a economia cabo-verdiana.

Por outro lado, do acordo com o Inquérito Multi-objetivo Comum 2012 sobre a qualidade de vida dos cabo-verdianos, divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística, a taxa de analfabetismo que afeta principalmente pessoas com mais de 65 anos diminuiu de 25% para quase 15%. O inquérito aponta ainda que 87% da população tem acesso à eletricidade, sendo que há 12 anos era 50%. Melhorou também o acesso à rede pública de distribuição de água: enquanto que no ano 2000 eram apenas 25% dos lares, hoje são 65%.
A 28 de junho foi lida a sentença do processo conhecido como Lancha Voadora: nove dos 15 arguidos foram condenados a penas de prisão efetiva entre os nove e os 22 anos, pelos crimes de associação criminosa e lavagem de capitais.O ex-presidente da Bolsa de Valores de Cabo Verde, Veríssimo Pinto, foi condenado a nove anos e seis meses de prisão, num processo considerado como o mais mediático e também maior de sempre julgado em Cabo Verde.

Ulisses Correia e Silva assumiu a liderança do Movimento para a Democracia (MpD), o maior partido da oposição, a 12 de julho. O economista de 51 anos tem em vista as eleições legislativas de 2016.

No dia 11 de dezembro, Cabo Verde recebeu uma notícia animadora: o país vai ser o primeiro entre a comunidade lusófona a eliminar a malária, segundo a Organização Mundial de Saúde. Também no resto do continente africano registam-se progressos notáveis no combate à doença.

Acusações na política e descontentamento nas ruas de S. Tomé e Príncipe

O Executivo são-tomense laçou um pedido de ajuda à comunidade internacional, a 22 de março, para combater a pirataria marítima.

As autoridades incineraram drogas no valor de meio milhão de dólares, a 27 de maio, no âmbito de uma campanha de combate e prevenção da droga. O Governo reconheceu a falta de meios para fazer frente ao problema, apesar do aumento do tráfico e consumo.

“Está a haver mudanças de rotas e São Tomé é um país que está nesta lista da rota da droga, principalmente da cocaína. E estando nesta lista, a cocaína acaba também por ser consumida”, afirmou Kelve Nobre de Carvalho, magistrado do Ministério Público.

Jovens indignados saíram às ruas de S. Tomé, a 11 de julho, numa marcha lenta sob lema “Tolerância Zero à Impunidade”. Vigiados por um forte dispositivo policial, os indignados cantaram e exibiram cartazes, contestando a falta de transparência do Executivo de Gabriel Costa, exigindo o fim da corrupção, plena liberdade de expressão e de opinião, oportunidades de emprego e de habitação.

A moção de censura apresentada na Assembleia Nacional pela Acção Democrática Independente (ADI), o maior partido da oposição, foi chumbada, a 25 de junho. Ao longo do ano, a oposição e o Governo do MLSTP-PSD (Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social-democrata) pautaram-se pela permanente troca de acusações.

Os deputados da Assembleia Nacional aprovaram, a 8 de agosto, a lei de combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, adaptada às exigências internacionais.

O governo de São Tomé e Príncipe e a empresa estatal angolana Sonoangol assinaram, a 9 de outubro, um contrato de partilha de produção de petróleo do bloco 2 da Zona Económica Exclusiva. O contrato prevê um investimento total de mais de 113 milhões de euros, durante os primeiros oito anos, segundo a Agência Nacional de Petróleo são-tomense.

O Grupo de Ação Financeira Internacional retirou São Tomé e Príncipe da lista de países onde é mais fácil o branqueamento de capitais. A decisão foi tomada no plenário desta organização que decorreu em Paris entre os dias 14 e 18 de outubro.

Arrancou a 11 de novembro o recenseamento eleitoral, teno em vista as eleições legislativas, autárquicas e regionais marcadas para o próximo ano.

S. Tomé e Príncipe e China aproximam-se. A 13 de novembro abriu na capital do arquipélago o escritório de ligação comercial e empresarial chinês. Até agora, S. Tomé caracterizou-se pela cooperação com Taiwan, ilha que as autoridades de Pequim consideram como uma província chinesa e não entidade politica soberana. Mesmo assim e tendo em conta que a China tem investido dezenas de milhares de euros em vários países africanos, as autoridades são-tomenses aproximam-se de Pequim, pois não querem perder o comboio do investimento asiático, justificam.

PALOP despedem-se de Mandela

O chefe de Estado de S. Tomé e Príncipe elogiou o legado de tolerância, paz e perdão no adeus Nelson Mandela. “A personalidade de Madiba, a dedicação aos valores e causas que abraçou e os seus ideias, fundados na dignidade da pessoa humana tocaram o coração de todos nós e, estou certo, serão uma fonte inspiradora para todos aqueles que acreditam e lutam por um mundo melhor. A África e o mundo estão de luto ao perder um dos seus filhos mais ilustres”, lamentou Manuel Pinto da Costa.

O líder da luta contra o regime apartheid faleceu a 5 de dezembro, aos 95 anos. Elogiado em todo o mundo, em particular na África lusófona, também o Presidente de Cabo Verde disse que Mandela ficará para sempre na história coletiva.

“A morte de Nelson Mandela representa o desaparecimento físico de uma das figuras seguramente mais marcantes da história mundial e de África principalmente, no século XX”, considerou Jorge Carlos Fonseca. O chefe de Estado cabo-verdiano acrescentou que o líder da luta contra o regime de segregação racial apartheid é “referência como figura revolucionária” mas também “se mostrou em diversos contextos uma figura humanista e um grande amante das liberdades”, pelo que “deixa um legado importante, decisivo para todos aqueles que amam a liberdade, o humanismo e a luta pelos ideais de justiça, paz e liberdade”, concluiu Jorge Carlos Fonseca.