Perda parlamentar da FRELIMO é real, dizem analistas

Uma nova página para a democracia moçambicana: é assim que analistas e académicos do país caracterizam a legislatura 2015-2019, resultante da votação de 15 de outubro último.

Os dois maiores partidos da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), reforçam a sua presença no Parlamento com oitenta e nove, e dezassete assentos, respectivamente.

Face a este cenário, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), perde quarenta e sete assentos, comparativamente à legislatura anterior.

Os dados baixam o poder decisório deste que é o partido no poder e elucidam um debate equilibrado sobre o desenvolvimento do país no Parlamento, considera Paul Fouvet, jornalista da Agência de Informação de Moçambique.

"A FRELIMO perde a sua maioria de 2/3, assim a FRLEIMO não pode, por exemplo, mudar a constituição sozinha," diz.

"Mas a FRELIMO diz que nunca quis fazer as coisas sozinha, que sempre quer consenso com as outras bancadas. Assim, a FRELIMO minimiza essa perda. Mas é uma perda real. A queda de 191 deputados para 144 deputados é, em parte, séria," avalia.

Mais liberdade e protagonismo

O académico Jamisse Taimo aponta como principal desafio da legislatura que se avizinha a necessidade de se conferir maior liberdade e protagonismo aos parlamentares, com vista a transformar a Assembleia da República numa verdadeira "casa do povo".

"O Parlamento é o espaço de todos. É por isso que nós dissemos que é a casa do povo, porque é lá onde, de fato, o povo se sente representado. Esperamos, então, que os que foram eleitos e que irão compor o Parlamento de fato nos representem," afirma.

Para Jamisse Taimo,o grande problema é que os deputados, depois de eleitos, esquecem a própria origem.

"Estou a falar do Conselho da Província, da localidade. Há deputados que acabaram saindo, ficaram um ou dois mandatos, nem sequer falaram em nenhum momento da sua povoação, nem sequer fizeram algum projeto que pudesse beneficiar o próprio círculo eleitoral," considera.

O líder religioso Sheik Aminudin aventa a possibilidade de algumas alianças para as grandes decisões no Parlamento. Mas sublinha que serão infrutíferas se ocorrerem entre os dois partidos da oposição, já que a FRELIMO manteve a maioria na casa.

Por outro lado, refere que o aumento do número de assentos dos partidos da oposição no Parlamento poderá elevar a qualidade do debate público sobre a gestão do país.

"O Parlamento estará um tanto quanto equilibrado e as discussões serão discussões de raíz em que, talvez, produzam melhores resultados. O que interessa é a discussão acesa, o que interessa é a luta renhida. Isso, querendo ou não, faz efeito," garante.

Inclusão social

Dom Dinis Matsolo, outro líder religioso, vê no atual xadrez político-parlamentar o renascer de um diálogo inclusivo para a promoção da justiça social em Moçambique.

Matsoloafirma que um balanceamento na composição dos membros do Parlamento, "ajuda a trazer um diálogo construtivo e permitir que as pessoas ouçam as opiniões diversificadas."

"Quando há um domínio total de um lado, então não permite essa articulação e o respeito pelas sensibilidades vindas de várias partes," considera.

O fosso entre a FRELIMO e a oposição prevalece nas Assembleias Provinciais, onde os debates poderão continuar guiados pelo espírito da disciplina partidária.