Poluição do carvão em Moçambique não se resolve apenas com mais árvores

Na província de Tete, as empresas Vale e Rio Tinto exploram carvão mineral a céu aberto. Para reduzir o impacto ambiental das atividades mineiras, vai ser criado um "cordão verde" na região de Moatize, onde existe uma das maiores reservas de carvão do mundo.

"Na área onde há carregamentos e descarregamentos de carvão mineral há muitas poeiras", diz Rogério Jamisse, engenheiro florestal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique. "Para mitigar esse efeito, projetou-se o plantio de algumas espécies florestais numa faixa de aproximadamente 24 hectares, próximo do terminal de carvão da Rio Tinto."

De acordo com a legislação ambiental moçambicana, as empresas de extração mineira são obrigadas a fazer um estudo de impacto ambiental e a apresentar posteriormente um plano de preservação, que a ser implementado, deve ser supervisionado pelo governo. É neste contexto que as empresas vão financiar agora o projeto de florestamento, o chamado "cordão verde".

É preciso fazer mais

Entretanto, a medida de proteção nesta região mineira não é suficiente, para algumas ONG's de defesa do meio-ambiente.

Jeremias Vunhenje, da organização Justiça Ambiental, exige, por exemplo, a publicação dos planos de gestão ambiental e todas as avaliações que são feitas anualmente para medir a quantidade e o impacto da poluição.

Na opinião do ativista, o Ministério para a Coordenação da Ação Ambiental (MICOA) mantém refém os documentos, o que significaria uma licença para as empresas continuarem a poluir livremente, diz.

De acordo com Jeremias Vunhenje, o MICOA não permite que se façam cópias e que se analisem documentos fora da instituição.

O ambientalista aponta outra fragilidade na implementação da lei:

"Há a justificação de que há informação sigilosa que não se pode divulgar para a maior parte dos interessados", refere. "Essa legislação que, de alguma forma, é permissiva e facilita esse acesso é ofuscada pelo eventual interesse no sigilo desses planos, uma vez que há mais empresas a disputarem o mesmo setor."

Ainda no que se refere à preservação ambiental, há outras medidas que se podem tomar, segundo o engenheiro florestal Rogério Jamisse - por exemplo, a criação de quebra-ventos.

Perda de vegetação

Ainda assim, o "cordão verde" é a melhor solução para este caso, sublinha Jamisse. Mas é preciso não esquecer os impactos negativos da atividade mineira, diz:

"O primeiro impacto é a perda de vegetação. Têm de ser tomadas medidas para repor a vegetação e ter o mínimo impacto possível."

O engenheiro florestal lembra que, se não for feito nada, pode haver inclusive a extinção de algumas espécies. Mas já se estarão a dar passos para proteger o meio-ambiente:

"Acredito que algumas empresas estão agora a fazer a colheita de sementes florestais das espécies que estão a ser removidas ou estão a apresentar projetos para a colheita e conservação dessas espécies para posterior uso em projetos de reflorestamento."

Outro problema que se verifica nessa região é que as direções provinciais do MICOA não têm capacidade de averiguar as atividades das empresas mineiras e, por isso, não sabem com exatidão quais os impactos reais da sua atividade.

Cidadãos também são afetados

A poluição causada pela extração do carvão também poderá pôr em risco a saúde dos habitantes.

O Instituto de Estudos Sociais e Económicos moçambicano (IESE) alertou num estudo que Moatize poderá enfrentar grandes problemas de poluição atmosférica, devido às minas de carvão. De acordo com a avaliação do instituto, citada pela agência de notícias Lusa, a presença no ar de poluentes como o dióxido de enxofre, óxidos de nitrogénio e monóxido de carbono poderá ser prejudicial para a saúde da população.

Autora: Nádia Issufo
Edição: Guilherme Correia da Silva / António Rocha