Polémica Rosema "não belisca" relações entre STP e Angola

O primeiro-ministro são-tomense garantiu este sábado (15.07) que a polémica sobre a cervejeira Rosema, que o tribunal retirou a um empresário angolano e entregou a dois são-tomenses, não beliscará a relação com Angola, por ser assunto de justiça.

"É uma questão que tem a ver com a justiça, com o tribunal e não fazemos grandes comentários em relação a isso. O que nós podemos dizer é que é um desafio para a própria justiça porque sabemos que é um caso com vários episódios", disse Patrice Trovoada.

O chefe do Governo, que falava depois de uma visita oficial de 24 horas ao Ruanda, reafirmou que é importante deixar o tribunal fazer o seu trabalho sem interferências, mas admitiu que os atores da justiça e o Governo não podem ignorar o que se diz sobre a polémica.

Vaivém judicial

Na terça-feira, o Tribunal Constitucional (TC) são-tomense decidiu por unanimidade devolver a cervejeira Rosema aos empresários e políticos são-tomenses António e Domingos Monteiro, conhecidos por "irmãos Monteiro", quatro anos após a fábrica ter sido restituída ao empresário angolano Mello Xavier por decisão de juízes recentemente jubilados.

O caso Rosema é um dos mais polémicos que envolve a justiça e a política são-tomense. 

A propriedade da empresa tem alternado nos últimos anos entre os irmãos Monteiro e o empresário angolano Mello Xavier por decisões contraditórias de juízes, que chegam aos tribunais eleitos por maiorias parlamentares.

Patrice Trovoada disse não acreditar que uma alegada carta enviada pelo empresário Mello Xavier ao Presidente angolano, João Lourenço, poderá afetar as relações com São Tomé e Príncipe.

"As pessoas são livres de se exprimir, livre de escrever, livre de recorrer. Não é uma empresa estatal [...] é uma questão complexa que não deve beliscar as relações entre os Estados. Deixamos isso na mão da justiça", comentou o chefe do Governo são-tomense.

Patrice Trovoada sublinhou que São Tomé e Príncipe "é um país que tem as suas leis", enfatizando que um dos pilares da democracia é a independência da justiça. "A justiça agiu. Vamos deixá-la fazer o seu trabalho sem grandes comentários", sublinhou.

Embaixador angolano preocupado

Instando a reagir às recentes declarações do embaixador angolano em São Tomé e Príncipe, Fidelino Peliganga, que afirmou que o Governo de Angola está preocupado com a decisão do Tribunal Constitucional são-tomense e promete defender os interesses do empresário, Patrice Trovoada insistiu que é preciso deixar a justiça trabalhar.

"Esse caso é um caso complexo, é um caso antigo e convém de facto quem não esteja dentro dos casos, dentro dos seus pormenores, convém de facto nós não fazermos juízos, deixar de facto a justiça trabalhar", reagiu o primeiro-ministro são-tomense.

No entanto, Patrice Trovoada sublinhou que é preciso "chamar atenção" ao sistema de justiça que, "pela sua credibilidade, pelo seu bom funcionamento", influencia na atração de investimento estrangeiro para o país "e também os próprios nacionais a correr o risco na prática de negócios".

Trovoada não comenta críticas da oposição

O primeiro-ministro assegurou que a missão do Governo é fazer reformas para melhorar a justiça e produzir efeitos, nomeadamente na confiança das pessoas na justiça e na celeridade do sistema de justiça.

Sublinhou ainda que o Governo espera que a empresa Rosema produza e crie postos de trabalho e pague os seus impostos, e que o investidor, seja nacional ou estrangeiro, "invista com segurança naquilo que ele está a fazer e com segurança também naquilo que é o sistema de justiça".

Reagindo também à acusação do líder da oposição são-tomense de que o Governo estará alegadamente envolvido neste processo promovendo a ilegalidade, Patrice Trovoada referiu: "O MLSTP tem sempre que procurar ficar calado para evitar que começamos a falar de uns e outros".