EUA decidem rever assistência financeira a Moçambique

Num comunicado da embaixada norte-americana em Maputo citado pela agência de notícias Lusa, os Estados Unidos vão rever o financiamento de 400 milhões de dólares anuais a Moçambique, após a descoberta de dívidas ocultadas nas contas públicas moçambicanas.

"À luz da atual situação e da nossa responsabilidade perante os contribuintes americanos que providenciam estes fundos, iremos também rever a nossa assistência, em particular qualquer assistência prestada ao Governo central", declara a embaixada norte-americana, seguindo a posição já tomada pelo grupo de 14 doadores do orçamento do Estado.

Os Estados Unidos não integram o chamado G14, mas apresentam-se como "o maior doador bilateral" de Moçambique, num montante de cerca de 400 milhões de dólares anuais (350 milhões de euros). "Ecoamos as preocupações dos moçambicanos que exigem respostas", afirma o comunicado.

A representação norte-americana lembra que a sua assistência a Moçambique é canalizada para programas específicos (nas áreas da HIV/sida, tuberculose, malária, boa governação, seguidos de agricultura, educação, democracia e governação) e não para o orçamento do Estado e que não tenciona reduzir o seu apoio.

Como maior doador bilateral, parceiro de desenvolvimento e potencialmente maior investidor, a estabilidade financeira de Moçambique é importante para os Estados Unidos", indica o comunicado, justificando a medida de seguir as suspensões de pagamentos ao governo moçambicano já anunciadas pelo G14, Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial.Segundo a representação diplomática, os Estados Unidos "estão em permanente consulta com os outros doadores, estão a par e endossam a decisão recente por parte do grupo dos 14 países" de suspensão dos seus desembolsos para o orçamento moçambicano.

USA esperam mais esclarecimentos

A embaixada norte-americana considera que os esclarecimentos já prestados pelo Governo "são os primeiros passos importantes para restaurar a confiança", mas espera mais.

Governo deve agora agir rapidamente para prestar contas em público de forma total e transparente relativamente a estes empréstimos e a forma como os fundos foram usados, bem como delinear um plano para mitigar o seu impacto na economia de Moçambique", defende a embaixada norte-americana.

Os Estados Unidos, de acordo com o comunicado, gastaram desde 1984 mais de 6 mil milhões de dólares (5,2 mil milhões de euros) nos seus programas de desenvolvimento e combate a doenças de elevado impacto em Moçambique como a sida.

"Para alcançar estes objetivos, é necessário transparência, responsabilização e responsabilidade fiscal", declara ainda a representação norte-americana, observando porém que, apesar desta suspensão, não tenciona reduzir o apoio ao povo moçambicano.

O Governo de Moçambique reconheceu no final de abril a existência de uma dívida fora das contas públicas de 1,4 mil milhões de dólares (1,25 mil milhões de euros), justificando com razões de segurança de infraestruturas estratégicas do país.

É preciso “desinfetar a casa”

A revelação de empréstimos com aval do Governo, contraídos entre 2013 e 2014, levou o Fundo Monetário Internacional (FMI) a suspender a segunda parcela de um financiamento a Moçambique e uma missão a Maputo.

O grupo de doadores do orçamento do Estado também suspendeu os seus pagamentos.Na quarta-feira (04.05.), o Presidente moçambicano Filipe Nyusi, estabeleceu uma relação entre o caso das dívidas ocultadas nas contas públicas e a malária e disse que agora é preciso "desinfetar a casa" e retomar a confiança dos doadores.

Com a revelação dos novos empréstimos, a dívida pública de Moçambique é agora de 11,66 mil milhões de dólares (10,1 mil milhões de euros), dos quais 9,89 mil milhões de dólares (8,6 mil milhões de euros) são dívida externa.

Este valor representa mais de 70% do Produto Interno Bruto (PIB) e traduz uma escalada de endividamento desde 2012, quando se fixava em 42%.