Portagens na circular de Maputo: MDM sugere redução para 50%
19 de janeiro de 2022
"Defendemos a redução em 50% dos preços [das portagens] e a criação de vias alternativas para salvaguardar o princípio de igualdade", disse Augusto Pelembe, porta-voz do MDM, durante uma conferência de imprensa esta quarta-feira (19.01), em Maputo.
As portagens na estrada circular de Maputo, contestadas por organizações da sociedade civil moçambicana, vão começar a ser cobradas a partir de 01 de fevereiro, anunciou a empresa concessionária, Rede Viária de Moçambique (Revimo).
Os preços variam entre 40 meticais (55 cêntimos de euro) para ligeiros e 580 meticais (oito euros) para pesados, com descontos que vão até 75% para transportes coletivos e 60% para utilizadores frequentes.
Preços inacessíveis
Para o MDM, os preços das portagens são inacessíveis e podem agravar o custo de vida dos moçambicanos. Segundo o porta-voz do partido, a sua instalação é "um negócio criminoso" e um "verdadeiro assalto ao bolso do cidadão", que já é "incapaz de suportar mais uma despesa".
"Estamos perante um Governo oportunista e clientelista que pretende cobrar taxas de portagem numa estrada construída e paga com os impostos do povo", disse Augusto Pelembe.
Segundo a Revimo, nas viagens com passagem por vários pontos de cobrança, é paga apenas a primeira, mas o MDM considera que tal discurso "não passa de um engano" e "esquema" para "alimentar certos grupos de interesse".
Ao longo de cerca de 70 quilómetros de via que serve as cidades de Maputo, Matola e o distrito de Marracuene foram instaladas quatro praças de portagem.
Sociedade civil também questiona taxas
O Centro de Integridade Pública (CIP), organização não-governamental (ONG) moçambicana, disse na segunda-feira que os moçambicanos podem recusar-se a pagar, alegando "inconstitucionalidade e ilegalidades".
Segundo a organização, o Governo devia criar "vias alternativas" para garantir "o princípio da igualdade entre cidadãos e acesso universal aos serviços públicos".
O CIP queixa-se ainda da "concessão de infraestruturas públicas a uma empresa privada, sem concurso público, por um período superior ao previsto na lei".
Outra ONG moçambicana, o Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), tem contestado igualmente o papel da Revimo e defende a revogação da concessão da Estrada Circular de Maputo.
A ONG questiona os interesses da empresa concessionária, referindo que o povo "desconhece a sua estrutura organizacional e as circunstâncias em que foi criada".