Saúde: Portugal apoia São Tomé com quatro milhões de euros

A primeira visita oficial de Evaristo Carvalho, Presidente de São Tomé e Príncipe, a um país amigo apresenta como resultado palpável a libertação de verbas para pôr em marcha o Programa Estratégico de Cooperação (PEC) em curso até 2020, assinado entre Portugal e São Tomé e Príncipe, em setembro do ano passado. O chefe de Estado são-tomense está desde segunda-feira (08.05) em Portugal, a convite do seu homólogo português, Marcelo Rebelo de Sousa.

Devido à conjuntura da economia portuguesa, só agora foi possível dar um sinal de "boa vontade” por parte de Lisboa para fazer funcionar os compromissos assumidos por ambas as partes. Hora antes do encontro entre os Presidentes dos dois países, na manhã desta quarta-feira (10.05), foi assinado, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, o protocolo que dá vida à segunda fase do projeto "Saúde para Todos - Rumo à Consolidação” e que prevê um investimento de Portugal de cerca de quatro milhões de euros para os próximos quatro anos.

Urbino Botelho, chefe da diplomacia são-tomense, destaca a importância deste instrumento, que permitirá atenuar as carências em matéria de proteção de cuidados de saúde no arquipélago. "À semelhança do que sucede hoje, torna-se imprescindível que esforços sejam empreendidos para a conclusão dos protocolos em outras áreas o mais rapidamente possível, de modo a que as diversas ações possam ser finalmente implementadas, agora que nos encontramos naquele que deveria ser o segundo ano de execução do PEC 2016-2020”, afirmou Urbino Botelho, acrescentando que o seu país está "totalmente empenhado” em contribuir para o sucesso destas iniciativas. Propôs-se, neste sentido, a "tudo fazer para que as condições sejam criadas de modo a permitir a assinatura em tempo útil dos restantes instrumentos que dão corpo ao PEC”.

Tornar o sistema de saúde "sustentável"

A visita de Evaristo Carvalho a Lisboa veio impulsionar o novo Programa Estratégico de Cooperação, financiado por Portugal em mais de 46 milhões de euros, incluindo mais de 11 milhões em linha de crédito. Augusto Santos Silva, chefe da diplomacia portuguesa, disse que, juntamente com os projetos nas áreas da educação e apoio ao desenvolvimento económico, o "Saúde para Todos” é um dos programas essenciais da cooperação bilateral.

Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros, este programa significa "da parte portuguesa, um investimento de [cerca de] quatro milhões de euros” num período de quatro anos. Augusto Santos Silva explica ainda que se trata de "um programa orientado para criar as condições para que o sistema de saúde de São Tomé e Príncipe se desenvolva e se torne ele próprio sustentável”.

Tecnicamente avançado, o programa – que envolve o Instituto Marquês de Valle Flôr – insiste no desenvolvimento da telemedicina com recurso cada vez mais às aplicações proporcionadas pelas novas tecnologias de comunicação. Também inclui capacitação de pessoal médico, de enfermagem e de saúde em geral.

No seu conjunto, o PEC representa um investimento de cerca de 59 milhões de euros para quatro anos.

Após o encontro de trabalho, no Palácio de Belém, o anfitrião Marcelo Rebelo de Sousa destacou a "excelência” das relações económica, financeira e social entre Portugal e São Tomé e Príncipe, o relacionamento do país africano com a União Europeia e a parceria com a China aberta à cooperação trilateral.

O Presidente português enalteceu, igualmente, o nível da cooperação no domínio militar. "Partilhamos as mesmas preocupações no quadro do Golfo da Guiné e, naturalmente, tivemos a oportunidade de apreciar a problemática da situação no país irmão da Guiné-Bissau, com uma consonância de pontos de vista quanto ao cumprimento do Acordo de Conacri”, afirmou.

Na declaração à imprensa, Evaristo Carvalho demonstrou ser homem de poucas palavras, mas sublinhou a sua disponibilidade para ajudar a reforçar as relações entre os dois países. "[Portugal] pode contar com a minha disponibilidade em fortalecer as relações de amizade, históricas entre São Tomé e Príncipe e Portugal”, afirmou.

Mensagem que transmitiu na receção na Assembleia da República Portuguesa e no jantar desta noite que lhe foi oferecido pelo seu homólogo. Aí sim, o Presidente são-tomense objetivou o pedido de apoio de Portugal para a transformação e desenvolvimento do seu país, nomeadamente na modernização das infraestruturas, entre as quais do porto e do aeroporto.

Visita a Portugal

Evaristo Carvalho, que está em Portugal até ao dia 16 de maio, foi ainda recebido, esta quarta-feira, na Fundação Calouste Gulbenkian, visitou a Base Naval de Lisboa, em Alfeite (Almada), e teve mais um encontro oficial com o primeiro-ministro português, António Costa.

Faz ainda parte da agenda do Presidente, a passagem por Fátima, no dia 13 de maio, no âmbito da visita do Papa Francisco que se desloca a Portugal para celebrar o centenário das Aparições na Cova da Iria. No domingo (14.05), Evaristo Carvalho vai ao bairro da Jamaica, na margem sul do Tejo, para se inteirar dos problemas que afligem a comunidade são-tomense.