Portugal assume a presidência do Conselho da UE
1 de janeiro de 2021
"Hoje inicia-se a Presidência portuguesa da União Europeia (UE). Durante os próximos seis meses, Portugal estará ao leme da União Europeia, empenhado no sucesso da vacinação e da recuperação económica e social na Europa", escreveu o primeiro-ministro português, António Costa, numa publicação na rede social Twitter, hoje divulgada.
Lembrando o lema da presidência portuguesa - "Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital", António Costa elencou "três prioridades fundamentais".
A primeira prende-se com a recuperação económica e social "baseada nos motores das transições climática e digital"; a segunda com o desenvolvimento do "Pilar Social da União Europeia que constitui a base de confiança que nos permitirá liderar as transições climática e digital sem deixar ninguém para trás", lembrando António Costa que este será o tema central da Cimeira Social a realizar em maio, no Porto.
A última das prioridades elencadas é o reforço da "autonomia estratégica de uma União Europeia aberta ao mundo". "É por isso tempo de agir, em conjunto, como comunidade de valores e de prosperidade partilhada", defendeu António Costa.
O arranque da liderança portuguesa coincide com a saída do Reino Unido, que desde as 23h de quinta-feira (meia-noite de hoje pela hora de Bruxelas), cortou os laços com a União Europeia, quase um ano depois de deixar oficialmente o bloco de 27 países na sequência de um referendo popular em 2016, deixando de ter acesso ao mercado único e de estar sujeito ao Tribunal Europeu de Justiça.
"Trabalhar em conjunto"
O presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, desejou ao primeiro-ministro António Costa sucesso na Presidência do Conselho da União Europeia, que Portugal assume hoje, manifestando disponibilidade para "trabalhar em conjunto" na recuperação europeia.
"Os meus melhores votos de sucesso ao primeiro-ministro português no seu primeiro dia da Presidência do Conselho", escreveu Sassoli, numa mensagem em português e inglês na sua conta na rede social Twitter, na qual identificou a conta de António Costa.
"Estamos prontos a trabalhar em conjunto, no interesse da UE e dos seus cidadãos, para uma recuperação social, justa, verde e digital", acrescentou.
Portugal assume a sua quarta presidência do Conselho da União Europeia (UE), depois das de 1992, 2000 e 2007, nas quais concluiu importantes acordos europeus e contribuiu para abrir a Europa a África.
Esta quarta presidência portuguesa, que se estende pelo primeiro semestre de 2021, terá como prioridades o orçamento da UE para 2021-2027, o Fundo de Recuperação pós-pandemia e o 'Brexit', e realiza-se com novas regras, definidas pelo Tratado de Lisboa, em vigor desde 2009.
Tendo como grandes temas o Ambiente, a Transição Digital, a Dimensão Social, a Resiliência e a Europa Global, o foco desta presidência portuguesa vai ser a Europa Social e, na vertente externa, a realização da Cimeira UE-Índia e, como "tópico fundamental", a relação entre a UE e África.