Crise política: Diáspora africana busca representatividade
7 de dezembro de 2023O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, exonerou o Governo de maioria socialista nesta quinta-feira (7.12), após aceitar a demissão do primeiro-ministro, António Costa, há um mês, devido a suspeitas sob investigação no Supremo Tribunal de Justiça.
Marcelo Rebelo de Sousa pretendedissolver o Parlamento em 15 de dezembro, pavimentando o caminho para eleições antecipadas em 10 de março de 2024. A comunidade imigrante, especialmente a de origem africana com direito de voto, mobiliza-se em busca de representatividade política. Analistas instam potenciais candidatos da diáspora dos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) a concorrerem como deputados.
O Presidente ouviu todos os partidos parlamentares antes de avançar com a dissolução do Parlamento. Com a exoneração do Governo de António Costa, agora de gestão, a dissolução é prevista para 15 de dezembro, pois o Orçamento Geral de Estado para 2024 já foi aprovado.
A crise política agravou-se com a demissão de António Costa, que está sob investigação devido a negócios relacionados com lítio e hidrogénio. Estas eleições antecipadas foram marcadas para 10 de março de 2024.
Retrocesso nas políticas migratórias?
Joacine Katar Moreira, ex-deputada, considera as eleições desnecessárias, sugerindo que Marcelo Rebelo de Sousa procura favorecer o PSD (Partido Social Democrata).
"Mas, parece-me que o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa está apostado em dar oportunidades eleitorais ao PSD [Partido Social Democrata]. Porque bastava permitir a mudança do líder do Governo e remodelação do mesmo, tendo em conta que se trata de um Governo de maioria absoluta", considerou.
No Porto, realiza-se o último Conselho de Ministros liderado por António Costa nesta quinta-feira.
Para Joacine, uma maioria de direita pode representar retrocesso nas políticas migratórias:
"Isto porque a direita tem falhado sempre na defesa dos direitos dos imigrantes e na facilitação da sua estadia em Portugal". Por outro lado, acrescenta, “a esquerda portuguesa não tem conseguido defender os imigrantes e a sua importante contribuição". "Existe o perigo de aumento das ideias da extrema-direita, que tem conseguido responsabilizar os imigrantes em relação a todos os problemas nacionais, desde os salários baixos à falta de educação, a questões de segurança, etc..”
Conquistar um lugar elegível
Há cidadãos de origem africana que se mostram interessados em participar na campanha eleitoral de alguns partidos políticos com a ambição de conquistar um lugar elegível. Danilo Salvaterra, analista de origem são-tomense, considera acertada a decisão do Presidente português em convocar eleições legislativas antecipadas. E, na sua opinião, este é um momento decisivo para os imigrantes no país, para falar nos problemas que inquietam as suas comunidades.
"Temos de ser capazes de o aproveitar em benefício da nossa comunidade. Temos que levar o sentimento de cada imigrante que está em Portugal para os partidos de que fazemos parte ou em que participamos.”
As diásporas africanas têm uma palavra a dizer na vida política portuguesa, explica Danilo Salvaterra, para que os partidos... " ... possam incluir a nós, enquanto diásporas africanas e enquanto imigrantes, no conteúdo político-partidário das suas intenções eleitorais.”
É este o desafio”, refere o analista, para quem as associações de imigrantes não têm sabido aproveitar as oportunidades.