Portugal e Cabo Verde assinam acordo para converter dívida

A informação foi avançada à imprensa, na cidade da Praia, pelo ministro da Agricultura e Ambiente de Cabo Verde, Gilberto Silva, e pelo ministro do Ambiente e da Ação Climática de Portugal, Duarte Cordeiro, que foi recebido pelo seu homólogo no primeiro de dois dias de visita ao arquipélago africano.

"A reconversão da dívida de Cabo Verde a Portugal em fundo climático é uma inovação em termos internacionais, e isso permitirá também que os países se posicionem para aquilo que deve ser o investimento coletivo no desenvolvimento dos países, com vista a adaptação, mas também a redução das emissões e procurarmos todos o nosso objetivo coletivo em que estamos comprometidos nas cimeiras internacionais em que participamos", afirmou o governante português.

Duarte Cordeiro, que está em Cabo Verde por ocasião das comemorações do 10 de junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, disse que o facto de o Governo estar disponível para este desafio revela que Portugal se tem posicionado do ponto de vista internacional como um país que quer estar na dianteira.

Reconversão da dívida

"Queremos participar no processo de reconversão da dívida em financiamento ao fundo climático, achamos que é o caminho certo, que se vai fazendo, o que importa é mesmo iniciá-lo e concretizá-lo em breve", prosseguiu.

Em janeiro, o primeiro-ministro português anunciou, no Mindelo, ilha de São Vicente, que todo o montante da amortização da dívida de Cabo Verde a Portugal será "integralmente investido" no fundo cabo-verdiano para o clima e transição energética, um valor que deverá atingir os 12 milhões de euros até 2025.

Por sua vez, o primeiro-ministro cabo-verdiano disse tratar-se um acordo que representa "um exemplo" e "um engajamento muito forte", sobretudo face aos efeitos que o arquipélago já enfrenta com as alterações climáticas, nomeadamente uma seca prolongada desde 2016, além da crise económica provocada pela pandemia de Covid-19 e o impacto da crise inflacionista decorrente da guerra na Ucrânia.

De acordo com dados do Governo cabo-verdiano de 2021, a dívida de Cabo Verde a Portugal ascendia então a mais de 600 milhões de euros.

Desafios

O ministro referiu ainda que os dois países têm desafios importantes e semelhantes para o futuro, não só na adaptação, mas também no aproveitamento das energias renováveis, na regulação do mercado voluntário do carbono ou na mobilização de financiamentos.

"Está aqui um conjunto muito grande de domínios onde podemos cooperar, onde temos estado a desenvolver projetos e que temos que desenvolver para o futuro", traçou o governante, dando conta que os projetos de índole ambiente entre os dois países rondam dos dois milhões de euros para o quadriénio 2021 -- 2024.

Entre outros projetos em curso entre os dois países, o ministro da Agricultura e Ambiente de Cabo Verde apontou a fiscalidade ambiental, consolidação da gestão das reservas mundiais da biosfera do arquipélago, temática dos resíduos sólidos e da economia circular e valorização das aldeias turística e ambiental das aldeias rurais.

"O que nós pretendemos é, naturalmente, reforçar esta cooperação estreita entre os Fundos do Ambiente de Portugal e de Cabo Verde, nós temos projetos comuns, temos um excelente apoio de Portugal em cada um desses projetos e, por isso, temos que fazer um ponto de situação e tornar muito mais eficiente a utilização destes fundos", frisou Gilberto Silva, sublinhando a "forte cooperação" com Portugal, quer a nível técnico, quer a nível financeiro.