Portugal: Presidente dissolve o Parlamento e marca eleições

"Optei pela dissolução da Assembleia da República e a marcação de eleições em 10 de março de 2024", declarou o chefe de Estado português, numa comunicação ao país a partir da Sala das Bicas do Palácio de Belém, em Lisboa.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu que os partidos foram "claramente favoráveis" a esta decisão, enquanto no Conselho de Estado se verificou um "empate e, portanto, não favorável à dissolução – situação, aliás, que já ocorrera no passado com outros chefes de Estado".

O chefe de Estado português adia decreto de demissão para permitir aprovação do Orçamento Geral do Estado. "A garantia da indispensável estabilidade económica e social que é dada pela prévia votação do Orçamento do Estado para 2024, antes mesmo de ser formalizada a exoneração do atual primeiro-ministro em inícios de dezembro".

"A aprovação do Orçamento permitirá ir ao encontro das expectativas de muitos portugueses e acompanhar a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que não pára nem pode parar com a passagem do Governo a Governo de gestão ou mais tarde com a dissolução da Assembleia da República", defendeu.