Presidente guineense culpa Parlamento por crise política

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, acusou o Parlamento este sábado (11.02) de prejudicar o normal funcionamento do país ao se recusar a permitir a discussão do programa do Governo.

Em discurso de encerramento num simpósio internacional sobre a reconciliação entre os guineenses no Parlamento em Bissau, José Mário Vaz afirmou que a crise existente no país "reduz-se a uma clara obstrução e bloqueio" da mesa diretora do órgão.

O chefe do Estado assinalou que o país não tem problemas militares, mas vive "uma crise político-institucional" alimentada pelo Parlamento, que impede a discussão de políticas que possam promover o desenvolvimento do país.

Seguindo o posicionamento do partido maioritário, o PAIGC, a direção do Parlamento tem se recusado a discutir e aprovar o programa do Governo. José Mário Vaz entende que a postura da mesa "violenta a democracia", uma vez que o plenário do órgão não consegue se reunir para aprovar leis.

O seminário internacional "Enfrentar o passado para construir a Guiné-Bissau de amanhã”, que teve início na última quarta-feira (08.02), teve debates sobre questões ligadas à Justiça como pilar do desenvolvimento num sistema democrático, os processos de transformação socioeconómicos e políticos e o papel da sociedade civil na estabilização política e reconciliação nacional.

O convidado de honra José Ramos Horta, antigo Presidente de Timor-Leste e Prêmio Nobel da Paz, assinalou que "apesar das grandes dificuldades políticas, não há conflitos interétnicos, inter-religiosos ou inter-políticos" na Guiné-Bissau.

O evento foi organizado pela Organização da Conferência Nacional (COCN) "Caminhos para a Paz e Desenvolvimento", liderada pelo padre Domingos da Fonseca, que está em vias de criar uma comissão de reconciliação nacional. José Mário Vaz pediu que seja apresentado um calendário de atividades que devem ser levadas a cabo até à realização da conferência nacional de reconciliação em data ainda a ser marcada.

Críticas da ONU

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, disse estar "profundamente preocupado" com a crise política na Guiné-Bissau e seu "impacto negativo na estabilidade do país e no desenvolvimento socioeconómico", de acordo com um relatório sobre o país que será analisado na próxima terça-feira pelo Conselho de Segurança da ONU.

O relatório elaborado pelo Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) lança um apelo a José Mário Vaz e aos signatários do Acordo de Conacri, firmado em outubro do ano passado para garantir estabilidade política, honrem o compromisso.

"A formação de um governo que funcione na plenitude, que corresponda ao espírito do Acordo de Conacri e que seja suportado pela Assembleia Nacional é indispensável para um progresso sustentado da modernização das forças armadas e para a efetiva implementação da reforma do setor da segurança, com apoio da comunidade internacional", diz o documento.

O mandato da missão da ONU deverá ser prolongado por mais um ano e focar-se nas eleições legislativas e presidenciais de 2018 e 2019 respetivamente, segundo recomendação de Guterres.

A crise política instalou-se na Guiné-Bissau em agosto de 2015 quando o Presidente da República demitiu o primeiro-ministro eleito, Domingos Simões Pereira. Desde então já houve outros quatro governos, mas nenhum conseguiu a aprovação do Parlamento.