Somália: Presidente retira poderes ao primeiro-ministro

"O primeiro-ministro violou a Constituição transitória de modo que os seus poderes executivos são retirados (...), incluindo os seus poderes para retirar e/ou nomear líderes até à realização de eleições", segundo uma declaração do gabinete do Presidente da Somália, mais conhecido como 'Farmajo'.

O episódio acontece numa altura em que a Somália está confrontada com um impasse eleitoral e uma insurreição rebelde.

Os dois homens, que tiveram uma relação tensa durante vários meses, confrontaram-se abertamente duas vezes nos últimos dez dias, com despedimentos e nomeações para posições cruciais no aparelho de segurança.

Demissão do chefe da Nisa

A 05 de setembro, Mohamed Roble demitiu o chefe da Agência de Serviços de Informação e Segurança (Nisa), Fahad Yasin, um íntimo de 'Farmajo', pelo seu tratamento da investigação do misterioso desaparecimento de um dos seus agentes, Ikran Tahlil. 

Mas o chefe de Estado cancelou esta decisão, que considerou "ilegal e inconstitucional", tendo então nomeado um substituto da sua escolha após promover Fahad Yasin a conselheiro de segurança nacional.

Depois de acusar o Presidente de "obstruir" a investigação do desaparecimento do agente e de considerar as suas decisões uma "perigosa ameaça existencial" para o país, o primeiro-ministro anunciou, na semana passada, que estava a substituir o ministro da Segurança, decisão que o Presidente também considerou inconstitucional.

Os políticos somalis têm tentado aliviar as tensões entre o seu Presidente e o primeiro-ministro, até agora sem sucesso.

Sem acordos para eleições

Presidente desde 2017, o mandato de 'Farmajo' expirou a 08 de fevereiro, sem que tivesse chegado a acordo com os líderes regionais sobre a organização de eleições, provocando uma grave crise constitucional.

O anúncio, em meados de abril, de que o seu mandato seria prolongado por dois anos provocou confrontos em Mogadíscio, reavivando memórias das décadas de guerra civil que assolaram o país depois de 1991.

Roble, nomeado em setembro de 2020, tem estado no centro da cena política da Somália desde que 'Farmajo' o encarregou, em maio, de organizar as sensíveis eleições.

Mohamed Roble acordou um calendário eleitoral, tendo em vista a eleição do presidente a 10 de outubro, mas este processo já está atrasado. 

A nomeação dos membros da Câmara Baixa, o último passo antes da eleição do chefe de Estado, no âmbito do complexo sistema eleitoral indireto da Somália, está agora agendada para o período entre 01 de outubro e 25 de novembro.