Presidente de Cabo Verde convoca Conselho da República

Em nota de imprensa, a Presidência da República avançou que a reunião, marcada para as 09:00 locais, vai debruçar-se, essencialmente, sobre as guerras geoestratégicas e conflitos armados em África e no mundo e seus reflexos em Cabo Verde e sobre a comemoração de datas nacionais e de eventos marcantes da República.

A questão das guerras e dos conflitos armados é um dos assunto que têm gerado tensão entre José Maria Neves, antigo primeiro-ministro apoiado pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, atualmente na oposição) e o Governo, em que o mais recente caso foi o encontro entre o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, e Ulisses Correia e Silva, na ilha do Sal, cuja falta de articulação desagradou ao chefe de Estado cabo-verdiano.

Neste caso, José Maria Neves disse que foi confrontado com um "facto consumado" e, apesar de não ver "mal nenhum" em ter sido o primeiro-ministro a receber o Presidente ucraniano, reiterou o apelo por maior articulação política no país.

Há uma semana, o Presidente cabo-verdiano pronunciou-se contra a abstenção do país numa resolução das Nações Unidas sobre o conflito entre Israel e o Hamas, aprovada na terça-feira por 153 dos 193 países, como havia feito em outubro.

O Governo cabo-verdiano, suportado pelo Movimento para a Democracia (MpD), justificou a abstenção com uma questão de coerência, pelo facto de a resolução (tal como a de outubro) não considerar "disposições relativas à condenação aos atos terroristas" do Hamas.

"Chamar a razão a todos"

Outra questão que tem gerado discussão no país é a "comemoração de datas nacionais e de eventos marcantes" da República, em que o caso mais recente foi a votação contra do grupo parlamentar do MpD de uma resolução apresentada pelo PAICV para celebrar os 100 anos do nascimento do líder das independências da Guiné-Bissau e de Cabo Verde, em 12 de setembro de 2024.

Nessa altura, José Maria Neves pediu "estreita articulação" para elevar essa data e entendeu que o país "ainda vai a tempo" de "chamar a razão a todos" para encontrar uma forma de comemorar condignamente os 100 anos do nascimento do fundador da sua nacionalidade.

Entretanto, após muita discussão no país e no estrangeiro, o grupo parlamentar do MpD está a ponderar propor uma sessão solene extraordinária no parlamento de Cabo Verde no centenário do nascimento de Cabral, conforme disse à Lusa fonte oficial.

"A reunião do Conselho da República, que foi descentralizada pelo chefe de Estado, José Maria Neves, para o Palácio do Povo, em São Vicente, acontece esta segunda-feira, excecionalmente, no Palácio do Presidente da República, na cidade da Praia, por questões logísticas", explicou a Presidência cabo-verdiana.

Além do Presidente, integram órgão de consulta o presidente da Assembleia Nacional, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, o presidente do Conselho Económico, Social e Ambiental, os antigos Presidentes da República, além dos cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado.