Eleições autárquicas em Angola possivelmente em 2021

O vice-presidente angolano afirmou que o processo de preparação das autarquias está em curso no âmbito do Plano Nacional Estratégico da Administração do Território (PLANEAT) e apontou 2021 como dará provável da realização das primeiras eleições autárquicas no país. 

O anúncio foi feito quando Manuel Vicente discursava, esta terça-feira (15.11), na abertura do IV Fórum dos Municípios e Cidades de Angola, numa organização do Ministério da Administração do Território, subordinado ao tema "Finanças Locais como Instrumento de Desenvolvimento Económico". 

As declarações do vice-presidente fizeram soar as críticas da oposição e de vários setores da sociedade civil sobre a implantação das autarquias em Angola. 

Para o diretor do jornal Folha 8, William Tonet, o anúncio do vice-presidente de Angola demonstra "que estamos diante de dirigentes antipatriotas, antinacionalistas e promotores de convulsões sócias." E avisa: "Pode ser que agora com controlo de determinada armas essa convulsão não venha a ocorrer. Mas as sementes estão todas lançadas."

William Tonet lembra que a Constituição não está a ser respeitada. “É de uma irresponsabilidade tamanha as afirmações do vice-presidente da República, porque a Constituição diz precisamente o contrário. Não é a vontade dos homens, é a vontade da Constituição. E a verdade é que o MPLA não tem noção de seriedade e não temos dirigentes verdadeiramente responsáveis com questões de cidadania”.

UNITA acusa Presidente de querer continuar no centro do poder

A principal força da oposição, UNITA (União nacional para a independência Total de Angola), não se demorou com críticas. "Depois de se ter gasto tanto dinheiro, para fazer estudos em Cabo Verde, em Moçambique, estudos aqui e acolá, chega-se agora à conclusão de que as autárquicas só podem ser realizadas em 2021. Isso é próprio de um regime que não quer implantar as autarquias", afirma Raúl Danda, vice-presidente da UNITA.

Danda aponta o dedo ao chefe de Estado. "O Presidente José Eduardo dos Santos está habituado a controlar todo poder e o poder todo. E termos as autarquias significa, antes de mais, dividir o poder e isso o Presidente Eduardo dos Santos não quer".

Raúl Danda sublinha o papel do poder autárquico: "Se quisermos partir para uma boa distribuição e redistribuição da renda nacional, é preciso que institucionalizemos as autarquias. Se quisermos fazer com que os problemas das populações se resolvam, temos que ter autarquias."

O vice-presidente da UNITA lembra também que o partido no poder está aviolar a lei fundamental do país. "As autarquias estão no antigo texto constitucional, estão agora na Constituição de 2010, portanto, não criar autarquias é apenas uma questão de má vontade política. Mas é como tudo, acho que o povo vai querer as autarquias muito mais cedo."

Há condições para as autárquicas, diz BE

Para o secretário-geral do Bloco Democrático, João Baruda, o país tem todas condições para a realização das autárquicas: "As condições estão reunidas, porque [as eleições autárquicas] estão previstas na Constituição. E já existe legislação para o efeito. Daí que, em nosso entender, as eleições autárquicas devem ser realizadas agora de forma faseada, gradual. O país tem condições para que realize as autarquias gradualmente, a começar pelo litoral."

João Baruda acusa o Governo do Presidente Eduardo dos Santos de falta de vontade política. "Está clara a pretensão de quem está no poder: não realizar eleições autárquicas e coartar um direito previsto na Constituição, em que os cidadãos devem participar na gestão da coisa pública”.

William Tonet, que é também vice-presidente da CASA-CE (Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral), a terceira força política no país, não acredita na possibilidade de as autárquicas serem realizadas a um ano das eleições gerais de 2022: "em 2021 vão ser prorrogadas até o MPLA sair do poder”.