Angola: "Liberdade de imprensa está em julgamento"
19 de março de 2018
O Tribunal de Luanda começou esta segunda-feira (19.03) a julgar os jornalistas angolanos, Rafael Marques e Mariano Brás, que estão a responder no Tribunal de Luanda pelo crime de "injúrias e ultraje a órgão de soberania".
O processo está relacionado com a publicação de um artigo em outubro de 2016, no portal Maka Angola, onde se denunciava um negócio alegadamente ilícito, realizado pelo ex-Procurador-Geral da República de Angola, João Maria de Sousa, envolvendo um terreno de três hectares em Porto Amboim, província do Cuanza Sul, para a construção de um condomínio residencial.
Segundo os autos da acusação, os jornalistas angolanos publicaram o artigo um ano depois do ex-procurador ter perdido o terreno por falta de pagamento de emolumentos. A procuradora do Ministério Público, Tânia Guimarães, referiu que "os arguidos agiram de modo livre, consciente e deliberado".
Liberdade de imprensa em questão
Em resposta às questões da juíza Georgina Mussua, o jornalista Rafael Marques insistiu, no entanto, que terá havido irregularidades na concessão do terreno.
O advogado do jornalista, Horácio Junjuvili, considera que a acusação atenta contra a liberdade de imprensa em Angola: "A factualidade apontada pelo Ministério Público incide diretamente sobre a liberdade de imprensa e de expressão. Nestes termos, o que começa por estar em julgamento neste caso é a liberdade de imprensa, designadamente no que tange ao combate à corrupção."
O diretor do jornal "O Crime", Mariano Brás, também arguido no processo, frisou durante a sessão desta segunda-feira que está a ser julgado pelo simples facto de republicar a peça jornalística de Rafael Marques.
No final da sessão, o advogado de Brás, Salvador Freire, disse acreditar que o julgamento terá um desfecho favorável para os arguidos.
"Acredito que estamos muito bem", disse o advogado.
A próxima sessão do julgamento está marcada para 16 de abril - a defesa pediu a presença do ex-procurador João Maria de Sousa.