Professores angolanos terminam greve após acordo com Governo

A informação foi avançada esta sexta-feira (13.04) à agência Lusa pelo presidente do SINPROF, Guilherme Silva, que salientou que durante as negociações os docentes perceberam que houve empenho do Governo, sobretudo do Presidente da República, para ver "resolvido os passivos da anterior governação".

Segundo Guilherme Silva, a decisão de pôr fim à greve iniciada há cinco dias foi tomada com base num encontro com todos os secretários-gerais provinciais, em representação dos professores.

"A partir de segunda-feira (16.04), às 07:00, os pais e encarregados de educação deverão encaminhar os seus educandos às escolas", apelou.

O sindicalista disse que foi rubricado entre o SINPROF e o Governo, representados pelos secretários de Estado do Ministério da Educação e do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, um Memorando de Entendimento, com ações a serem cumpridas até o próximo ano.

Medidas de curto prazo

Constam do documento medidas de curto prazo, como a aprovação do Estatuto da Carreira Docente, até 31 de maio, seguida da sua publicação em Diário da República, até junho.

A implementação gradual, a partir da base, da tabela salarial aos professores auxiliares deverá começar em setembro deste ano e ter uma duração de 12 meses.

"Primeiro, hão de entrar nesta fase os professores do ensino primário auxiliar, que tenham melhorado o seu perfil académico profissional, isto é, aqueles que hoje são licenciados, bacharéis ou mestres, mas que figuram ainda dessa categoria, cujo salário base é de 49.000 kwanzas (182 euros)", explicou.

De acordo com o presidente do SINPROF, os professores nestas condições serão os primeiros, para gradualmente se implementar o processo. "Começa em setembro, depois vai para outubro, novembro, até setembro de 2019 está fechado todo o processo de implementação, já que os professores vão migrar do atual estatuto para o estatuto a ser aprovado até 31 de maio", frisou.

A greve, que durou cinco dias, foi originada pela falta de resposta do Governo a um caderno reivindicativo apresentado ao Ministério da Educação, em 2013, no qual reclamam a aprovação do novo Estatuto da Carreira Docente, sendo nova contestação a estratégia governamental de priorizar o concurso público de admissão de 20.000 novos professores em detrimento da atualização de categoria dos docentes em serviço.