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Profissionais de saúde de Moçambique mantêm greve

Lusa
6 de maio de 2024

Os profissionais de saúde moçambicanos vão continuar com a greve face à falta de consensos com o Governo, que acusam de "assédio moral e intimidações", além de recusar pagar na totalidade horas extraordinárias em atraso.

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Hospital Central de Nampula (arquivo)
Foto: Sitoi Lutxeque/DW

"A nossa greve vai-se manter até que o Governo cumpra com o que foi acordado", disse o presidente da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM), Anselmo Muchave, em conferência de imprensa, hoje, em Maputo, sobre a greve iniciada em 29 de abril.

Esclareceu que durante a primeira semana da greve os profissionais de saúde voltaram à mesa de negociações com o Governo, que mantém, disse, a recusa de aceitar as revindicações, como a disponibilização do material médico e melhoria das condições de trabalho. 

"Prevalece também a recusa em fornecer um pagamento justo aos trabalhadores, pagando na totalidade as horas extras referentes a 2023, bem como subsídios de risco e turno", afirmou o presidente da APSUSM.

Muchave disse que na última semana registou-se a morte de 327 pacientes nas unidades sanitárias do país, na sua maioria crianças, por dificuldades de assistência médica.

"Há mais casos de crianças, mas também adultos com doenças graves e crónicas, casos de pacientes que deviam fazer cirurgia ou que sofreram acidentes. Há também mortes por falta de atendimento", detalhou.

Anselmo Muchave, presidente da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM)
Anselmo Muchave, presidente da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM)Foto: Romeu da Silva /DW

Profissionais coagidos

Acusou ainda os diretores clínicos de coagir os profissionais de saúde para suspender a greve e regressarem aos postos de trabalho. 

"Estamos atónitos com o assédio moral e intimidações. Coagem os profissionais para ir trabalhar sob ameaça de marcação de faltas, abertura de processos disciplinares, chamadas para reuniões e transferências para locais longínquos", avançou Muchave, acrescentando que a greve, que neste momento tem adesão de 90 % dos profissionais de saúde, vai continuar.

Outra estratégia usada para pressionar a classe, acrescentou, é a colocação de estudantes de enfermagem e medicina para atender pacientes.

"Caso o nosso apelo não seja respondido, seremos obrigados a suspender na totalidade esses serviços mínimos", disse Muchave.

Mais de 50 mil profissionais de saúde aderiram à greve iniciada a 29 de abril, disse o presidente da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique, referindo que decorrem conversações com o Governo.

O Ministério da Saúde (Misau) de Moçambique afirmou no mesmo dia "não haver motivos" para o reinício da greve, e garantiu que vai "assegurar a continuidade da prestação de serviços de saúde a` população".

"O Misau entende não haver motivos para a convocação da paralisação supracitada e reitera que o diálogo deve continuar a ser a forma de resolução dos desafios no setor da Saúde", lê-se num comunicado a propósito do início da greve.

Debate: Braço de ferro entre médicos e Governo moçambicano

Exigências do setor

O regresso à greve tinha sido marcado para 28 de março, mas esta foi suspensa um dia antes na sequência de conversações com o Governo moçambicano que culminaram com o cumprimento de alguns pontos da reivindicação, como o enquadramento dos profissionais de saúde, visitas de monitorização às unidades hospitalares e a resolução das irregularidades no pagamento de subsídios, referiu na altura a APSUSM.

Passados quase 30 dias depois da suspensão da greve, os profissionais de saúde moçambicanos voltaram a queixar-se do incumprimento governamental e da não realização das visitas de monitorização do cumprimento dos acordos entre as partes, referindo que os hospitais "estão piores que no início do diálogo".

Entre outros aspetos, a APSUSM exige que o Governo providencie medicamentos aos hospitais, que têm, em alguns casos, de ser adquiridos pelos pacientes, a aquisição de camas hospitalares, a resolução do problema da "falta de alimentação", bem como o equipamento de ambulâncias com materiais de emergência e equipamentos de proteção individual não descartável, cuja falta vai "obrigando os funcionários a comprarem do seu próprio bolso".