Como melhorar o comércio na África lusófona?
3 de novembro de 2016
"Não só na África lusófona, mas em grande parte do continente africano, uma das maiores barreiras comerciais são os altos custos de comércio decorrentes de infraestruturas inadequadas", afirmou à agência de notícias Lusa (03.11.) Roberto Azevêdo, diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) numa entrevista por e-mail.
Segundo o responsável, apenas cinco por cento dos alimentos importados no continente são provenientes de outros países africanos e um dos principais motivos para isso são os altos custos de comércio.
"A iniciativa da OMC "Ajuda ao Comércio -- Aid for Trade" contribui para ajudar esses países a desenvolver a infraestrutura para o comércio", referiu o responsável.
Papel do comércio no desenvolvimento dos países
A iniciativa da "Ajuda ao Comércio", dirigida pela OMC, encoraja os governos dos países em desenvolvimento e os doadores a reconhecerem o papel que o comércio pode desempenhar no desenvolvimento. Em particular, a iniciativa procura mobilizar recursos para enfrentar os constrangimentos relacionados com o comércio identificados nos países em desenvolvimento.
"Outro passo importante é ratificar e implementar o Acordo de Facilitação do Comércio da OMC, que ajudará os países africanos a aperfeiçoar os seus processos aduaneiros e cortar os custos nas operações alfandegárias. Essa é uma medida que pode ter um grande impacto para estimular o comércio em África", considerou o diretor-geral da OMC.
O Acordo de Facilitação do Comércio, negociado na IX Conferência Ministerial da OMC, em Bali, na Indonésia, em dezembro de 2013, prevê a simplificação e a agilização dos trâmites para o comércio de bens entre os membros, além de medidas de reforço de transparência, cooperação entre autoridades aduaneiras e assistência técnica para países em desenvolvimento.
Ratificação do Acordo de Facilitação do Comércio
O acordo só entrará em vigor depois de dois terços dos Estados-membros da OMC (que são 164) o ratificarem e, segundo a OMC, 87% deste objetivo já foi alcançado.
"O acordo inclusive põe à disposição dos membros da OMC um mecanismo para os ajudar a desenvolver as capacidades necessárias para a sua implementação. Quase 100 países já ratificaram o acordo, incluindo Brasil e Portugal e o território de Macau. Espero que os países africanos lusófonos se juntem logo a esse grupo", referiu Roberto Azevêdo.
O diretor-geral da OMC garantiu que uma vez implementado, o Acordo de Facilitação do Comércio vai gerar uma redução de 14,5% em média nos custos comerciais, o que pode alavancar as exportações dos países em desenvolvimento em cerca de 730 mil milhões de dólares (658,1 mil milhões de euros) por ano.
Ajudar o comércio dos países africanos da CPLP
Roberto Azevêdo disse ainda que há outros temas em discussão na OMC que podem ajudar o comércio dos países africanos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
"Em primeiro lugar, temos que seguir avançando na área agrícola, na linha da vitória histórica obtida em dezembro de 2015 com a decisão para eliminar subsídios às exportações agrícolas", indicou, do diretor-geral da OMC.
Outra área que pode "contribuir para os interesses comerciais da CPLP" é os subsídios à pesca, área em que há distorções que prejudicam o comércio e o meio ambiente, uma vez que "todos os países do grupo têm litoral marítimo e a pesca é atividade económica importante para vários".