ProSavana continua a meio-gás em Moçambique

Cinco anos após a sua concepção, o ProSavana não foi ainda posto por completo em prática. E persistem os impasses. Considerado o maior projeto de modernização agrícola de Moçambique, o ProSavana abrange 19 distritos no norte do país, ao longo do corredor de Nacala, num total de cerca de 14,5 milhões hectares de terras.

O programa tem três componentes: a investigação, a extensão e o plano diretor. São as críticas a este último ponto que impedem que o projeto seja finalmente posto em prática. Se para alguns o ProSavana representa desenvolvimento de Moçambique, para outros, ele é a reprodução do agronegócio nos moldes brasileiros. 

"Sabemos quais foram os impactos criados pelo PRODECER no Cerrado do Brasil e não gostaríamos que isso acontecesse em Moçambique: pessoas sem terras e agricultura que marginaliza comunidades rurais", diz Luís Muchanga, director executivo da União Nacional dos Camponeses (UNAC) de Moçambique.

O ProSavana é com frequência comparado ao projeto PRODECER no Brasil que, de 1979 a 1990, provocou diversas críticas pelos danos ambientais e pelo modelo de desenvolvimento do agronegócio baseado na monocultura.

Desenvolvimento

Moçambique tem uma população maioritariamente rural – há cerca de 17 milhões pessoas no campo, segundo dados do Governo de 2016. Por isso, a agricultura é uma peça chave para desenvolvimento do país e isso até mesmo os críticos do ProSavana reconhecem. Pois, ali, camponeses mal conseguem exportar o que produzem diante da falta de infraestrutura.

Em 2011, quando o ProSavana foi concebido, o então Presidente do país, Armando Guebuza, anunciou que um dos objetivos do projeto seria disponibilizar terra aos componeses, tornando-a mais produtiva. O projeto não chegou à sua etapa prática e já houve diversas denúncias de expropriação de terras e danos ao meio ambiente.

Segundo membros de movimentos contrários ao ProSavana, a introdução de tecnologias não adaptáveis aos camponeses e a grande exploração do solo para monocultura de exportação são inconciliáveis com a atividade do pequeno agricultor. Por isso, defendem que o ProSavana deveria mudar a sua concepção de desenvolvimento.

Mecanismo de diálogo

O diálogo com os camponeses talvez pudesse ser uma saída para o impasse, acreditaram membros do ProSavana. Em fevereiro deste ano foi incorporado ao programa um mecanismo para dialogar com a sociedade e tentar avançar com o projeto, tal como informou à DW África Yuri Wófsi, coordenador geral da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

"A participação efetiva e direta por meio mecanismo de coordenação é uma grande novidade no programa. O mecanismo tornou-se oficialmente reconhecido com a expetativa de contribuição para o plano director e para todas as ações do ProSavana. Além da implementação de atividades de campo, que serão cada vez mais observadas”, diz Wófsi.

Porém, o mecanismo para dialogar com a sociedade civil é também alvo de críticas. Membros do movimento "Não ao ProSavana" denunciam-no como um artifício para desarticular os movimentos sociais, até mesmo financiando parte desses, afirma o jornalista moçambicano Jeremias Vunhanje.

"Em fevereiro de 2016, houve um encontro em Nampula para o qual foram convidados simplesmente os membros daquelas organizações e daquelas lideranças que tinham aceite receber o financiamento e, infelizmente, nesse processo todo, está envolvida a WWF (World Wide Fund for Nature) e outras organizações internacionais", relata.

Integração

Segundo João Mosca, economista agrário e director executivo do Observatório do Meio Rural (OMR), ainda que baseado no agronegócio, o ProSavana até poderia integrar pequenos agricultores, desde que lhes fosse proporcionada infraestrutura e serviços básicos como educação e saúde.

Porém, integrar camponeses ao agronegócio vai muito além do diálogo. Depende de uma mudança no modelo de desenvolvimento adotado. "Não conheço nenhum caso de sucesso nesse aspecto, o que não significa que teoricamente não seja possível”, diz Mosca.

Cinco anos após sua criação, o ProSavana ainda parece longe de um acordo que contemple todos os atores envolvidos. O jornalista Jeremias Vunjanhe acrescenta que o papel do Governo de Moçambique deve ser salientado; pois, em função da pressão feita por grandes agências internacionais, teria cortado muitas linhas de apoio aos camponeses.

Beneficiar pequenos agricultores junto ao ProSavana dependeria, portanto, de um modelo de desenvolvimento em que os pequenos produtores também fossem beneficiados pela infraestrutura, tivessem acesso aos serviços básicos de educação e saúde e que também pudessem enriquecer – como no caso dos países nórdicos, especialmente a Dinamarca, explica João Mosca.

Segundo ele, nesses países a pequena exploração agrícola tem alta produtividade mesmo sendo praticamente de empresas familiares. Ou seja, "a empresa familiar e o camponês não precisam ser pequenos e pobres, pois tudo depende do modelo de desenvolvimento adotado. Agora, eu duvido que esse modelo voltado para o pequeno agricultor esteja na concepção de desenvolvimento e da política agrária económica do Governo moçambicano”, conclui o economista.