Manuel de Araújo terá de pagar indemnização por danos morais

Manuel de Araújo é acusado de ter difamado dois membros do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) numa cerimónia pública, quando tomava posse como presidente do Conselho Autárquico de Quelimane, pela Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), em fevereiro de 2019. O edil terá sugerido que eles estariam por detrás de um plano para o assassinar.

Esta terça-feira, (04.05),o tribunal decidiu não responsabilizar criminalmente o edil de Quelimane à luz de uma lei de 2020 que amnistiou todos os crimes puníveis com pena de prisão até um ano, no âmbito da pandemia do coronavírus. Apesar deste perdão, o edil terá de pagar uma indemnização por danos morais. Os queixosos exigem 7 milhões de meticais (cerca de 100 mil euros).

José Lobo, um dos dois membros do MDM que acusa Manuel de Araújo de difamação, diz que esse montante teria um efeito "disciplinador" no edil.

"O juiz aconselhou que houvesse uma negociação entre as partes por causa dos valores, criou lesões morais e psicológicas a mim, à minha família e à família de [Domingos de] Albuquerque. Essas lesões estão patentes em qualquer momento que nós andamos na cidade, até os taxistas de bicicleta me perguntam: 'vocês queriam matar Manuel de Araújo?' O que queremos é ter uma sentença nas mãos para, se acontecer qualquer coisa, podermos fundamentar", explica.

Edil não comenta o caso

A sessão desta terça-feira já tinha sido adiada várias vezes por falta de comparência de Manuel de Araújo. À saída do tribunal, o edil recusou-se a comentar o caso

"O processo ainda está em curso, e, estando em curso, só os advogados é que podem falar sobre o mesmo. Agradeço a vossa paciência e o vosso interesse", disse.

O advogado dos queixosos, João Portela, também não quis prestar mais esclarecimentos.

"O processo ainda não terminou, está a ser julgado, não posso adiantar nada", limitou-se a justificar.

O encerramento do caso está marcado para 14 de maio. Nos próximos dias, ambas as partes deverão negociar o valor da indemnização e apresentar ao tribunal o consenso alcançado.

Um membro da FRELIMO também acusou Manuel de Araújo de difamação, mas entretanto decidiu distanciar-se do processo.