Raptos em Moçambique: Recusa de cooperação é "um mistério"

À DW África, o ministro português dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, diz que o Ministério Público moçambicano continua a investigar o desaparecimento de Américo Sebastião, raptado na Beira em 2016. 

"A informação que eu tenho é que a investigação continua em curso. Espero e desejo que ela chegue a resultados, porque é muito importante saber o que aconteceu ao engenheiro Américo Sebastião, em julho de 2016", afirma Santos Silva.

"É muito importante saber quem cometeu o crime de rapto e sequestro, onde é que ele está e como se encontra."

O empresário português foi raptado numa estação de abastecimento de combustíveis na manhã de 29 de julho de 2016, em Nhamapadza, distrito de Maringué, na província de Sofala, centro de Moçambique. 

Moçambique rejeita cooperação

Portugal recebeu de Moçambique garantias de cooperação política para resolver o caso de Américo Sebastião, mas as autoridades moçambicanas negaram até hoje ajuda portuguesa no plano judicial e criminal. 

O processo de investigação, que tinha sido arquivado em 2017, foi reaberto em 2018 depois das diligências desencadeadas pela família do empresário. 

"A família, angustiadíssima, procura respostas e nós também queremos saber as respostas a estas perguntas. Trata-se de um português que foi vítima de uma ação criminal em Moçambique e confiamos nas autoridades judiciais moçambicanas para que se possa chegar a respostas a estas perguntas", refere o chefe da diplomacia portuguesa.

Portugal reforça disponibilidade

Berta Nunes, secretária de Estado portuguesa das Comunidades, acompanha o caso desde que assumiu o cargo, em outubro de 2019. A governante lembra que Portugal tem manifestado disponibilidade para apoiar Moçambique no domínio da segurança. 

"O Governo português, no âmbito da política externa europeia, tem vindo a disponibilizar-se para apoiar Moçambique de forma a combater a insegurança, nomeadamente na província de Cabo Delgado, e está disponível para continuar esse apoio", reforça.

A secretária de Estado reitera, contudo, que esse apoio tem que ser sempre dado de acordo com as solicitações do Governo moçambicano: "Mas esse apoio é inequívoco, de forma a que Moçambique possa ser um país seguro e desenvolvido. É evidente que isso é bom para os moçambicanos e bom para os portugueses que queiram lá investir."

Augusto Santos Silva e Berta Nunes falaram à DW África à margem de uma sessão pública de apresentação do livro "Da Emigração à Diáspora - As Comunidades na Política Externa Portuguesa", da autoria de Nuno Severiano Teixeira e de Pedro Emanuel Mendes, que teve lugar no Palácio das Necessidades, em Lisboa. 

Família não desiste

O surto da pandemia tem dificultado os contactos, mas Salomé Sebastião tem-se multiplicado em ações para saber do paradeiro do marido junto das autoridades moçambicanas, incluindo a Procuradoria-Geral da República de Moçambique. 

Também foi por três vezes ao Vaticano pedir ajuda ao Papa. Em 2018, o Parlamento português debateu uma petição apresentada por Salomé Sebastião exigindo medidas para encontrar o empresário. 

Salomé lamenta, em nome da família, não haver até então nada de concreto sobre as investigações e considera "um mistério" Moçambique não aceitar a cooperação portuguesa. Reforça que Portugal ofereceu ajuda desde a primeira hora e tem oferecido por diversas vezes, "não só formalmente, como informalmente em reuniões bilaterais."

"Para mim, é um mistério, porque não compreendo como é que, estando em causa um cidadão português (e Portugal está disponível para ajudar), Moçambique não chegou a nenhuma conclusão em mais de quatro anos de investigação. A meu ver - e é aquilo que sempre considero válido - a união faz a força", diz Salomé Sebastião.

A esposa de Américo Sebastião fala do "sofrimento atroz e emocionalmente destruturante" vivido pela família, mas afirma que cabe às autoridades moçambicanas a responsabilidade de aceitar ou não a cooperação portuguesa. Apesar da atual conjuntura, Salomé defende o uso de todos os recursos de ambos os países "para que as investigações se façam de forma eficaz e célere".