Realpolitik versus direitos humanos: visita da chanceler a África suscita críticas
11 de julho de 2011
“Aparentemente a Alemanha não aprendeu nada com o derrube dos ditadores no Norte de África." Foram estas as palavras escolhidas pela “Gesellschaft für bedrohte Völker”, Sociedade para os Povos Ameaçados, para classificar o périplo africano da chanceler Angela Merkel.
“É tão inconsequente como hipócrita, se observarmos que, por um lado se festeja o derrube de ditadores no Norte de África e, por outro, se aposta em novas parcerias com os companheiros destes[ditadores] no Sul do continente", salienta Ulrich Delius, da secção para África desta organização de defesa dos direitos humanos alemã .
Para Delius o Presidente angolano José Eduardo dos Santos "é um dos mais brutais ditadores africanos" e a sua administração assemelha-se à do ex-líder tunisino Ben Ali. " Pergunto-me onde está o fio condutor na política externa e na política para África da Alemanha".
O novo "Conceito para África"
Em Junho, Berlim promulgou o seu novo "Conceito para África". O capítulo do documento sobre "valores universais e interesses alemães” começa da seguinte forma: "os direitos humanos universais vigoram em todo o mundo e respeitá-los é um compromisso obrigatório por lei, tanto para a Alemanha como para os estados africanos". Um pouco mais à frente no documento escreve-se que "os nossos parceiros em África são em primeiro lugar aqueles que partilham estes valores.”
Protestos em Cabinda "ignorados"
O desrespeito angolano por valores centrais é uma das críticas da Sociedade para os Povos Ameaçados à intenção de Angela Merkel de estreitar as relações com Angola. Até 2012 Angola quer tornar-se no maior produtor de petróleo africano.
A organização lembra que grande parte do petróleo angolano é explorado no enclave de Cabinda, onde há anos, os cerca de 400 mil habitantes protestam contra as consequências ecológicas da presença das empresas petrolíferas na região.
Estes protestos, diz a Sociedade para os Povos Ameaçados, são abafados tal como o são organizações ou indivíduos que denunciam violações dos direitos humanos. Exemplos disso,são a organização Mpalabanda, proibida em 2006, e três padres católicos que lutavam pela paz e os direitos humanos em Cabinda e foram afastados do país, depois de o Governo angolano se impor junto do Vaticano. "Se se defendessem os direitos humanos, a democracia e os Estados de direito em África de forma verdadeiramente consequente, agora teria de se dizer não a uma parceria no setor energético com um regime destes”, frisa Ulrich Delius.
"Confunde-se estabilidade com Estado de direito"
"Esta viagem tem pouco a ver com direitos humanos, mas somente com interesses económicos", critica Delius. Para este analista encorre-se aqui no erro de confundir "estabilidade com Estado de direito e uma ordem democrática estável". Em Angola a estabilidade é conseguida à custa "da mobilização da polícia secreta, do exército e da polícia".
Autor: Marta Barroso/Helena Ferro de Gouveia
Edição: António Rocha