Recenseamento em Moçambique: Mais de um milhão por recensear

Em Moçambique, o recenseamento eleitoral chegou ao fim esta quinta-feira (30.5) com mais de um milhão de pessoas por recensear, segundo noticiou a imprensa local. No sul do país, na província de Inhambane, por exemplo, não se conseguiu atingir a meta estabelecida, depois de um processo marcado por denúncias de irregularidades. 

A lista de problemas é grande, de acordo com o maior partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO). Alguns exemplos são avarias nas impressoras dos cartões de eleitores, problemas com os computadores portáteis ou a falta de inversores para os painéis solares.

Ainda segundo o partido da oposição, houve vários locais onde o recenseamento começou mais tarde do que o previsto. E, noutros sítios, os postos terão encerrado antes do recenseamento terminar.

O cenário descrito terá contribuído para que muitas pessoas não conseguissem obter o cartão de eleitor para as eleições gerais agendadas para 15 de outubro.

"As pessoas vão ficar em casa"

O presidente da RENAMO, Ossufo Momade, disse esta semana que as alegadas irregularidades põem em causa o "direito legítimo e constitucional que assiste aos moçambicanos de serem eleitos e elegerem os seus representantes". 

E, de acordo com Gany Mussagy, deputada deste partido da oposição, os problemas não ficaram por aqui: "Há funcionários que foram obrigados a recensear-se duas vezes. Tiraram os nossos fiscais nos postos de recenseamento". Para a deputada, "trata-se de um processo manchado, de preparação de fraude eleitoral".

Assim, é natural que as pessoas percam a vontade de votar, acrescenta. "Como nunca tiveram uma democracia séria, cansaram-se", afirma. "As pessoas vão ficar em casa".

O porta-voz do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) em Inhambane, José Sinequinha, concorda com as afirmações de Mussagy. "As pessoas dizem que recensear para votar não muda nada. Isso porque, por mais que votem na oposição, o partido no poder é sempre o ganhador. Dá impressão que a questão das máquinas e a falta de impressoras para imprimir os cartões é uma coisa deliberada", explica. 

STAE responde

Em resposta, o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) diz que conseguiu resolver os problemas técnicos na fase final do recenseamento, embora ainda houvesse queixas nos últimos dias. Mas o STAE rejeita comentar as denúncias de alegada fraude, referindo apenas que essa é "uma questão para os partidos".

Por sua vez, o partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), diz ser prematuro falar sobre o processo, pois ainda se está a recolher dados nas bases, e só mais tarde se deverá pronunciar.

Em todo o país, mais de um milhão de eleitores não conseguiu obter o cartão de eleitor este ano, segundo a imprensa moçambicana. O objetivo do STAE era registar sete milhões. Até domingo (26.05), tinham sido apenas registados 73% do total de eleitores previstos, de acordo com as informações oficiais. Os eleitores registados neste recenseamento juntam-se aos cerca de seis milhões de eleitores inscritos para as autárquicas de 2018.

A província de Inhambane, por exemplo, ficou bastante abaixo da meta pré-definida. Mas, segundo José Nguila, porta-voz do STAE na província, isso está relacionado com o registo de 2018.

"Foram registados no total 302.449 eleitores contra a meta de 478.023. Em termos percentuais, estamos na fasquia dos 63,2% de eleitores. Este baixo resultado deve-se ao maior registo dos eleitores que ocorreu no processo da inscrição para as autarquias", afirmou Nguila aos jornalistas.