Moçambique: Rede bancária suspensa por falta de pagamento

O apagão de caixas automáticas e operações com cartão da maioria dos bancos moçambicanos, desde a última sexta-feira (16.11), deve-se a falta de pagamento e outros incumprimentos da Sociedade Interbancária de Moçambique (Simo), anunciou este domingo (18.11) a empresa portuguesa de novas tecnologias Bizfirst. 

"A Simo/InterBancos utilizaram ilicitamente o software da Bizfirst durante mais de dois anos, sem nunca pagar", anunciou a firma num comunicado em que diz ter-se esforçado para que um acordo fosse alcançado, com sucessivas cedências em termos de preços, "mas a Simo nunca aceitou nenhum acordo". 

A empresa portuguesa queixa-se do silêncio da Simo, detida maioritariamente pelo banco central do país, mesmo depois dos avisos feitos a 07 e 16 de novembro sobre a paragem dos serviços, caso nada fosse feito. 

"A paragem de serviços da SIMOrede aconteceu com o pleno conhecimento antecipado da comissão executiva da sociedade e da InterBancos que nada fizeram para o evitar, nem um telefonema, e-mail ou carta, ou qualquer contacto para a administração da Bizfirst", refere o comunicado.

"Utilização ilícita"

Segundo a Bizfirst, a Simo (e a) Interbancos incorrem em "utilização ilícita e não autorizada do 'software', sem contratos assinados e sem nenhum pagamento efetuado. Foi esta a conduta destas entidades que determinaram a verificação desta indesejada situação".

A resposta da Bizfirst surge depois de a Simo ter anunciado este domingo, em conferência de imprensa, que a empresa fornecedora da solução informática lhe estava a impor condições insustentáveis e que algumas feriam inclusivamente a soberania do Estado.

Gertrudes Tovela, presidente do Conselho de Administração da Simo e administradora do Banco de Moçambique, disse que a sociedade estava a ser alvo de "chantagem" para que cumprisse as condições ou o serviço seria cortado.

No comunicado, a Bizfirst desmente, considerando as declarações graves e anunciado que vai fazer participações pelos crimes de calúnia, difamação e ofensa a pessoa coletiva, de que diz estar a ser vítima. O apagão "é única e lamentavelmente imputável às entidades competentes" em Moçambique, acrescenta.

Plataforma

A Bizfirst fornecia ininterruptamente a plataforma que suportou, primeiro, o funcionamento da rede InterBancos, desde há cerca de 14 anos, sendo contactados na sequência da criação da Simo, que lhe sucedeu, o que levou à assinatura de um memorando de entendimento em 2016.

O pagamento que recebeu em agosto último, a que foi feito referência na conferência de imprensa deste domingo da Simo, "foi efetuado pela InterBancos devido no âmbito do contrato anual de prestação de serviços de suporte técnico", sem relação com o 'software'.

"Todas as cartas registadas e e-mails enviados pela Bizfirst às administrações da Simo e da InterBancos, entretanto extinta, nunca foram respondidas", acrescenta, listando as diferentes tentativas de comunicação.

Houve cartas de "disponibilização para o diálogo, sucessivas prorrogações de prazos para legalizarem a utilização ilícita do 'software', advertências de que, se a situação não fosse legalizada, as licenças iriam expirar, e, por fim, que o assunto estava já entregue aos advogados".

A Sociedade Interbancária de Moçambique (Simo) anunciou que não há previsão sobre quando a sua rede de caixas automáticas e POS, bem como outras operações com cartões, voltarão a funcionar. Apenas cartões, caixas e terminais de pagamentos (POS) do banco Millenium Bim funcionam, por estarem ligados a outra rede.