Relatório: Angola dá "esperança para reformas anticorrupção"

Com base em informações de empresários e especialistas, as pontuações do Índice de Percepção da Corrupção (CPI, na sigla em inglês) da Transparência Internacional (TI) vão de zero a cem. Quanto mais baixa a pontuação de um país, mais corrupto é considerado.

"A corrupção representa um risco e uma ameaça para as instituições democráticas, porque quando a corrupção prevalece num país, tornando-se sistémica, as pessoas perdem a confiança em suas instituições. Ela também surge em forma de menos tolerância para as pessoas expressarem os seus direitos democráticos e até denunciarem a corrupção," explica Samuel Kaninda, assessor regional para a África subsaariana da Transparência Internacional.

"Mas, ao mesmo tempo, também observamos que em muitos países não democráticos, governados por lideranças autoritárias, há pouco espaço para que as pessoas também denunciem a corrupção e para que os líderes sejam responsabilizados", acrescenta.

Os resultados referentes a 2018, publicados esta terça-feira (28.01), mostram que mais de dois terços dos 180 países e territórios avaliados no índice pontuam abaixo de 50, quando a pontuação média é de apenas 43 pontos. A maioria obteve pouco ou nenhum progresso e apenas 20 fizeram progressos significativos nos últimos anos.

Com uma média de apenas 32 pontos, a África Subsaariana é a região de menor pontuação no índice. Assim, é considerada a região mais corrupta do mundo, onde a corrupção é sistémica e endémica, afirma Samuel Kaninda.

"Há muito que ainda precisa ser feito para garantir que a corrupção seja melhor controlada, em termos de prevenção, mas também em termos de sanções ou processos, quando os casos não são trazidos diante dos olhos do público e dos tribunais," avalia.

Moçambique só piora

Nos últimos sete anos, Moçambique caiu oito pontos no índice, passando de 31 em 2012 para 23 em 2018 e ocupa agora o lugar 158 do ranking. Num dos maiores escândalos de corrupção em África, Moçambique enfrenta acusações contra vários ex-funcionários do Governo, nos EUA.

O ex-ministro das Finanças e banqueiro do Credit Suisse, Manuel Chang, é acusado de concender mais de dois mil milhões em empréstimos ocultos e subornos, no chamado escândalo das dívidas ocultas.

Um aumento nos raptos e ataques a analistas políticos e jornalistas investigativos cria uma cultura de medo, acrescenta Samuel Kaninda.

"Há este clima de medo que existe no país, o que significa que as pessoas pensarão duas vezes antes de se opôr à corrupção. A questão da corrupção não é apenas ao ato em si, é também sobre o ambiente que é criado e que irá deter aqueles que são testemunhas ou vítimas de corrupção de darem voz às suas opiniões ou mesmo denunciar", considera.

"O espaço cívico e democrático deve estar aberto para permitir aos cidadãos denunciar, demandar responsabilização sem medo de represálias", recomenda o especialista da TI.

Angola é fonte de esperança

Com 19 pontos, Angola manteve a pontuação do ano passado e ocupa a posição 165. "Significa que a corrupção está muito entranhada no país, é sistémica. Devido ao país ter estado sob o governo de um líder por quase 40 anos, significa que a corrupção se tornou a ordem do dia, que o país está numa posição muito crítica em termos de como a corrupção afeta a vida diária dos cidadãos", descreve Kaninda.

Mas as reformas promovidas pelo Presidente João Lourenço e a sua campanha de combate à corrupção deixaram os analistas animados. Por isso, é considerado um país que dá "esperança para reformas anticorrupção".

"Democracia também é uma questão de mudança, em termos de liderança política por meio de eleições. Vimos uma mudança de liderança com a chegada do Presidente Lourenço e que ele enviou todos os sinais corretos em termos de intolerância à corrupção – ao atacar alguns peixes graúdos, incluindo até mesmo filhos do ex-Presidente Eduardo dos Santos, dá sinais de que a justiça será para todos", pondera. "Veremos com o tempo se essa determinação será institucionalizada e sistémica - aplicável a todas as pessoas, mesmo aos mais próximos do seu regime, sem medos ou favores", considera.

Guiné-Bissau e os golpes

Já a Guiné-Bissau, perdeu mais um ponto este ano e só somou 16, ocupando a posição 172 do índice – algo que não surpreende o especialista da TI.

"Ir de golpe de Estado em golpe de Estado não permite a um país estabilizar-se e construir instituições para prevenção à corrupção e mesmo para o sistema de justiça. É um país onde, devido à instabilidade, a corrupção não está sob controlo", afirma.

Cabo Verde e São Tomé e Príncipe em ascenção

Dos 49 países africanos avaliados, apenas oito alcançaram mais de 43 dos 100 pontos. São Tomé e Príncipe está entre eles e ao manter os 46 pontos que obteve em 2017, ocupa a posição 64 do índice. Mas a melhor notícia vem de Cabo Verde, que subiu mais dois pontos, de 55 para 57, ficando na posição 45.

"Acreditamos que se trata dos sistemas em vigor e da liderança presidencial e do funcionamento do judiciário, apesar de sabermos que não está livre de problemas. Mas o Estado de Direito está a funcionar, o que significa que cada instituição pode exercer o seu papel na prevenção e na repressão da corrupção por meio do sistema de justiça", considera Samuel Kaninda.

A Somália, com 10 pontos, é o país com a pior avaliação este ano, ocupando a posição 180. Já o Sudão do Sul, com 13 pontos, ficou na posição 178 do índice.

Recomendações para a transparência

A Transparência Internacional mantém as suas recomendações para os líderes que queiram melhorar o desempenho do seu país em termos de democracia e combate à corrupção.

"Prover liderança certificando-se de que as leis são respeitadas, dando mais meios às comissões anticorrupção e respeitando os espaços democrático e civil e parar as detenções de ativistas políticos e civis e jornalistas, especialmente aqueles que denunciam a corrupção por parte da elite dominante", conclui Samuel Kaninda, assessor regional para África subsaariana da Transparência Internacional.