RENAMO queixa-se de falta de investimento nas autarquias

Os municípios de Nampula e Ilha de Moçambique, no norte de Moçambique, dirigidos pelos autarcas da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), principal partido da oposição, enfrentam problemas sérios de cortes e atrasos na canalização de fundos de investimento e de compensação autárquica, por parte do Governo central, segundo o partido liderado por Ossufo Momade.

As verbas em falta são as que asseguram o pagamento de salários e investimento em projetos de desenvolvimento das autarquias.

O município da cidade moçambicana de Nampula, por exemplo, não recebe do Governo central o Fundo de Investimento Autárquico (FIA) desde janeiro deste ano, denuncia Paulo Vahanle, o edil da cidade.

"Os fundos não chegam e não há informação, o que nós lamentamos do Governo central", diz o edil que acredita ser "uma situação anormal". "Eles aconselham-nos a comunicar [qualquer inquietação]", complementa.

O edil lamenta, assim, que não haja nenhuma explicação por parte do Governo central sobre as razões da demora na canalização dos fundos.

De acordo com o autarca da terceira maior cidade moçambicana, não é apenas o Fundo de Investimento Autárquico que o Governo de Filipe Nyusi, Presidente de Moçambique, deve ao município de Nampula. "O PERPU (Fundo de Redução da Pobreza Urbana) 'era uma vez'. Ninguém nos disse porque está fora do desembolso para os municípios", lamenta.

Aposta nas receitas internas

Ainda assim, o autarca diz que não vai cruzar os braços e que continuará a investir no desenvolvimento da cidade com as receitas internas.

"Não estamos parados, apesar desse valor fazer falta aos cofres do município, mas estamos a trabalhar com os nossos próprios meios”, disse.

A situação está a criar também grandes transtornos aos funcionários do município da Ilha de Moçambique, a primeira capital moçambicana.

De acordo com o vereador das Finanças, Erula Atumane, a Ilha de Moçambique está a passar por dificuldades financeiras.

"Há três meses que não recebemos o Fundo de Compensação Autárquica destinado ao pagamento de salários".

Para além dos atrasos, diz o dirigente, "houve corte significativo no orçamento. Por isso não estamos a conseguir, com o valor que recebemos, pagar salários aos funcionários", esclarece.

A cidade da Ilha de Moçambique viu parte das suas principais atividades económicas - com as quais conseguia coletar impostos - abaladas pela Covid-19, o que complica mais as contas da edilidade. Com o destaque para o setor do turismo, o principal meio de sustento da autarquia.

"Havendo essa paragem, não temos como cobrar às instâncias turísticas, porque estão fechadas", disse Erula Atumane, da Ilha de Moçambique.

Para o vereador das Finanças do município da Ilha de Moçambique, gerida por um autarca da RENAMO, os problemas dos municípios têm motivações políticas e visam a fragilização da governação do seu partido naquele que é considerado patrimônio mundial da humanidade.

Governo central não comenta

A DW África contactou o ministério da Economia e Finanças para obter algum esclarecimento relativamente a estas preocupações das duas autarquias, mas sem resposta.

A DW soube de fonte do ministério da Economia e Finanças, que pede para não ser identificada, que o problema de cortes e atrasos no desembolso de verbas afeta quase todas as autarquias do país e garante a sua resolução a partir do próximo mês.

Recorde-se que o município de Guruè, na província central da Zambézia, gerida pela FRELIMO, de acordo com o jornal O País, enfrenta uma crise financeira que resulta na falta de pagamento de salários dos funcionários e membros da Assembleia Municipal desde fevereiro deste ano.