RENAMO quer adiar recenseamento eleitoral em Moçambique

O Governo de Moçambique e a segunda maior força política do país, a Resistência Nacional Moçambican (RENAMO), alcançaram um acordo final em relação à revisão do pacote eleitoral. Agora, a decisão tomada nesta quinta feira (13.02.2014) será submetida ao Parlamento, onde provavelmente deverá ser aprovada, uma vez que o partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), tem a maioria absoluta das cadeiras parlamentares.

A revisão da legislação eleitoral é a principal exigência da RENAMO para participar nas eleições presidenciais e legislativas marcadas para o próximo 15 de outubro.

Reforma beneficiará RENAMO

O acordo foi alcançado durante uma sessão que contou com a presença de observadores nacionais, após uma série de rondas negociais iniciadas há dez meses. Gabriel Muthisse, chefe adjunto da delegação do Governo, disse que o executivo sempre defendeu a participação de todas as forças políticas nas eleições.

O chefe da delegação da RENAMO, Saimone Macuiane, considerou a decisão um passo importante para a realização de escrutínios livres e justos em Moçambique.

Na base dos consensos alcançados, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) deverá ser composta, ao nível central, por 17 membros. O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) por 18.

Os dois órgãos serão constituídos por representantes dos partidos políticos com assento no Parlamento e da sociedade civil. Embora não tenha sido anunciada ainda a distribuição dos assentos naqueles órgãos, sabe-se que com a reforma, a Renamo terá mais presença tanto na CNE como no STAE.

RENAMO quer adiar recenseamento

O maior partido da oposição de Moçambique irá submeter a proposta de revisão do pacote eleitoral ao Parlamento, mas exige o adiantamento do início do recenseamento eleitoral previsto para se iniciar no próximo sábado (15.02).

Macuiane, da RENAMO, justifica dizendo que é indispensável que o processo de recenseamento eleitoral comece apenas com a presença dos técnicos e dos outros quadros do partido oposicionista e órgãos eleitorais.

O recenseamento, inicialmente previsto para começar dia 31 de janeiro, já foi adiado uma vez a pedido da RENAMO. Na altura, o argumento foi a necessidade de tempo para se preparar para a participação no processo. Este partido oposicionista considera porém que 15 dias não foram o suficiente uma vez que o acordo com o Governo para a revisão do pacote eleitoral somente foi alcançado na última quinta-feira.