República Centro-Africana prepara pacificação sob ameaça de sanções

As novas autoridades da República Centro-Africana começaram, este domingo (26.01), a preparar o programa de pacificação, uma resposta urgente aos confrontos violentos entre cristãos e muçulmanos que, de acordo coma Cruz Vermelha, fizeram pelo menos oito vítimas mortais no domingo, na capital, Bangui.

Violência, tiroteios e tentativas de pilhagem têm-se registado no centro da capital, atingido por ataques violentos das milícias cristãs anti-Balaka, visando a população muçulmana.

Os novos confrontos têm lugar um dia após a Presidente de transição, Catherine Samba Panza, ter dado o primeiro passo na formação do novo Governo centro-africano, nomeando para o cargo de primeiro-ministro André Nzapayeké, até agora vice-presidente do Banco de Desenvolvimento dos Estados da África Central.

Nzapayeké tem pela frente a difícil tarefa de formar um novo governo para restaurar a paz no país afetado pela violência sectária desde o golpe de Estado de março de 2013.

Presidente promete justiça

Samba Panza, que tomou posse na semana passada, prometeu, no seu discurso inaugural, discutir com os vários grupos armados para pôr um ponto final na violência.
Em entrevista exclusiva à DW, a Presidente de transição mostrou-se otimista: “logo após a minha eleição, os vários grupos manifestaram o seu apoio. Tanto o grupo anti-Balaka como o Séléka concordaram em cessar as hostilidades para me ajudar na minha missão”.

No entanto, a Presidente interina reconhece dificuldades na sua missão: “há muitas pessoas que se juntaram ao movimento e que agora estão fora do controlo. Vamos decidir juntos como devemos proceder, como podemos controlá-los novamente. Mas isso não significa que haverá impunidade: iremos julgar aqueles contra quem houver provas de que levaram a cabo massacres”.

Uma promessa, de resto, feita também pelos Estados Unidos, no domingo (26.01). De acordo com o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, “o país está pronto a considerar sanções contra quem promove a violência na República Centro-Africana”.

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas deverá adotar, na terça-feira (28.01), um projeto de resolução que prevê sanções contra os responsáveis pela violência no país.

Prioridades: paz, segurança e eleições

Com a restauração da paz como prioridade máxima na agenda, a Presidente interina reconhece que terá de “incluir todas as forças da Nação e ter em conta algumas questões sensíveis”.

Para isso deposita esperanças no recém-nomeado chefe de Executivo André Nzapayeké: “tive em conta a sua personalidade e a experiência. Como antropologista, o primeiro-ministro percebe os problemas da RCA. Trabalhou no Banco de Desenvolvimento Africano e no Banco de Desenvolvimento dos Estados da África Central. Vamos aproveitar este conhecimento do sistema bancário internacional. E, além disso, ele não pertence a nenhum partido”, justifica Catherine Samba Panza.

Além das questões de segurança, a prioridade do Governo interino será recuperar a "máquina" administrativa. Devido à violência, as aulas não começaram em outubro e a atividade económica está a recomeçar com grande dificuldade.

Até fevereiro de 2015, no máximo, a Presidente deve organizar eleições gerais, às quais não se pode candidatar. À pergunta “será um ano suficiente para realizar o escrutínio?”, Catherine Samba Panza responde: “este foi o período imposto pela comunidade internacional. Estamos empenhados em cumprir este prazo”.

Para que seja possível alcançar esse objetivo “será dada prioridade ao funcionamento das autoridades responsáveis pela organização das eleições. E isto será naturalmente difícil, porque a administração, incluindo as autoridades locais responsáveis pelo registo de eleitores, está seriamente debilitada. Primeiro temos de colocar as instituições nacionais e locais a funcionar novamente para abordar o processo eleitoral”, salienta a Presidente interina.

Ajuda da UE não chega

Nas zonas rurais, várias regiões continuam sob o domínio de senhores da guerra e estima-se que metade dos cerca de 4,6 milhões de habitantes da República Centro-Africana precise de ajuda humanitária.
As milícias anti-Balaka têm intensificado os abusos contra os habitantes muçulmanos desde a chegada do exército francês a Bangui, no início de dezembro.

Questionada em exclusivo pela DW sobre o envio de 500 soldados da União Europeia para o país, a Presidente de transição afirma que “talvez não seja suficiente, mas, ainda assim, será uma grande ajuda”.

“As tropas que estão no país não conseguirão, sozinhas, restaurar a ordem em Bangui e no resto do país. Precisamos de mais e o compromisso da União Européia é muito bem-vindo”, remata Catherine Samba Panza.