Resultados finais confirmam vitória do MPLA
8 de setembro de 2012
Nota da redação: Este artigo refere-se às eleições de 2012! Pode encontrar tudo sobre as eleições de 2017 em Angola aqui neste link
José Eduardo dos Santos foi proclamado, em Luanda, como Presidente eleito de Angola, numa declaração do presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), André da Silva Neto. Há quase 33 anos a dirigir os destinos do país, Eduardo dos Santos vai continuar no cargo por mais cinco anos, até 2017.
André da Silva Neto anunciou que o MPLA, Movimento Popular de Libertação de Angola, o partido no poder, foi a formação política mais votada com 71,84% dos votos, nas eleições gerais de 31 de agosto. Com uma maioria qualificada, o MPLA consegue, assim, eleger 175 dos 220 deputados da Assembleia Nacional angolana, o que representa uma perda de 16 parlamentares, em relação à anterior legislatura. Nas eleições de 2008 o MPLA tinha conseguido 82%.
Pela primeira vez na história de Angola, o Presidente da República, Eduardo dos Santos, e o vice-Presidente da República, Manuel Vicente (ex-diretor executivo da petrolífera estatal Sonangol) foram eleitos indiretamente, a partir do número um e número dois da lista mais votada.
Oposição ganha assentos na Assembleia Nacional
O segundo partido mais votado foi a UNITA, União Nacional para a Independência Total de Angola, com 18,66% (2008: 10%). O principal partido da oposição conseguiu arrecadar os 16 assentos parlamentares que o MPLA perdeu, tendo eleito 32 deputados, o que duplica a sua representação parlamentar.
A Convergência Ampla de Salvação de Angola-Coligação Eleitoral (CASA-CE) foi a terceira força política mais votada, com 6%. A nova formação política da oposição entra para a Assembleia Nacional com oito deputados.
O PRS, Partido da Renovação Social, perdeu eleitorado, tendo obtido 1,70% dos votos, o que corresponde à eleição de três deputados, uma diferença significativa em relação aos oito parlamentares que detinha na anterior legislatura (2008: 3%).
A histórica Frente Nacional de Libertação de Angola, FNLA, ficou com menos um deputado em relação às eleições de 2008. Terá a partir de agora dois parlamentares, ao reunir 1,13% dos votos do eleitorado (2008: 1%).
MPLA, UNITA, CASA-CE, PRS e FNLA são, portanto, as cinco formações políticas que compõem a Assembleia Nacional angolana para a legislatura 2012-2017. A Nova Democracia, que tinha dois deputados perdeu assento parlamentar. Em 2012 ficou com apenas 0,23% dos votos, menos de um quinto de 2008 (1,2%).
As eleições gerais em Angola elegeram 220 deputados, 130 pelo círculo nacional e os restantes 90 distribuídos pelos 18 círculos provinciais (cinco cada).
Os resultados oficiais da CNE das eleições gerais de Angola 2012
1. Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA): 71,84% - 175 deputados
2. União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA): 18,66% - 32 deputados
3. Convergência Ampla de Salvação Nacional - Coligação Eleitoral (CASA-CE): 6,00% - 8 deputados
4. Partido de Renovação Social (PRS): 1,70% - 3 deputados
5. Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA): 1,13% - 2 deputados
6. Nova Democracia (ND): 0,23% - 0 deputados
7. Partido Popular para o Desenvolvimento (PAPOD): 0,15%
8. Frente Unida para a Mudança de Angola (FUMA): 0,14%
9. Conselho Político da Oposição (CPO) - 0,11%.
De Cabinda a Cunene – resultados a nível provincial
O MPLA liderou a preferência do eleitorado em todas as 18 províncias de Angola. De acordo com dados da CNE, obteve a maior votação na província de Cunene, no sul do país, com 92,43%. Por oposição, foi na Lunda Sul, no interior leste, onde obteve menos votos, 58,52%. Esta província é o tradicional bastião do partido federalista PRS.
A principal força opositora, a UNITA, foi a segunda força política em quase todo o país, à exceção de três províncias, onde desceu para a terceira posição, nomeadamente, na Lunda Sul, Namibe (sudoeste) e Cuanza Norte (no norte do país), sendo esta última aquela onde obteve a votação mais fraca, 3,65%.
O partido liderada por Isaías Samakuva teve o seu melhor resultado na província central do Bié, com 36,21% dos votos.
A estreia da CASA-CE
A CASA-CE, a mais recente formação partidária angolana, entrou no mapa político do país. No primeiro pleito a que concorre, a coligação liderada por Abel Chivukuvuku, ex-dissidente da UNITA, torna-se na terceira força política mais votada em quase todas as regiões de Angola. No Cuanza Norte ascendeu, aliás, à segunda posição (com 4,93% dos votos), ultrapassando a UNITA. Mas foi em Cabinda onde ampliou a conquista do eleitorado, com 13,92% dos votos. Por oposição, teve no Bié o seu pior resultado, 0,97%.
O PRS saiu derrotado
O PRS, de uma maneira geral, saiu derrotado nas eleições de 2012, ao perder cinco assentos parlamentares em relação ao anterior pleito. Encabeçado por Eduardo Kuangana, o PRS obteve a sua melhor votação na Lunda Sul, 24,46%, onde foi a segunda força política mais votada (a mesma onde o MPLA teve o pior resultado). A votação mais baixa do PRS foi em Cunene, 0,39% (onde, pelo contrário, o partido de José Eduardo dos Santos teve o melhor resultado).
Lucas Ngonda será o único deputado a representar a FNLA, partido ao qual preside, na Assembleia Nacional. Em termos provinciais, a FNLA obteve a sua votação mais elevada no Zaire (noroeste), com 2,94%; a mais baixa foi registada em Cunene, 0,50%.
Eleições com “imprecisões” mas justas, garante CNE
Dos 9.757.671 eleitores inscritos foram registados 6.124.669 votantes, pelo que, segundo a Comissão Nacional Eleitoral, a abstenção no escrutínio foi de 37,23%, cerca de três vezes superior à das eleições legislativas de 2008 (12,64%). A abstenção foi mais elevada na província de Cunene, com 44%. Por outro lado, foi na região de Cuanza Norte onde menos eleitores faltaram à chamada, com 28% de taxa de abstenção.
O seu presidente, André da Silva Neto, elogiou os métodos “sofisticados e complexos” introduzidos no processo eleitoral. Apesar disso, segundo a agência de notícias Lusa, o presidente da CNE, reconheceu ter havido "desacertos e imprecisões" que "impediram que uma respeitável franja" do eleitorado exercesse o direito de voto.
Mas André da Silva Neto, garantiu que “tais discrepâncias em nada beliscaram o processo eleitoral” que qualificou como “transparente, justo, livre, credível e democrático". O presidente da CNE elogiou ainda, entre outros, os observadores nacionais e internacionais.