SADC pode aprovar resolução sobre Cabo Delgado

Moçambique assume esta segunda-feira (17.08) a presidência rotativa da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

A Tanzânia entregará a presidência a Filipe Nyusi durante a 40.ª cimeira anual da organização, que este ano será virtual, por causa da Covid-19,  e "onde se espera que o desastre em Cabo Delgado e as ameaças dos insurgentes serão discutidos e aprovada uma resolução apropriada". 

Quem o afirma é o responsável da Defesa no maior partido da oposição na África do Sul, a Aliança Democrática (DA, na sigla em inglês), em declarações à agência Lusa na sexta-feira (14.08).

"Se a SADC leva a sério a região e o seu papel na região, deve absolutamente decidir o que fazer em Cabo Delgado", afirmou o deputado Kobus Marais que defendeu ainda uma missão especial ao local.

"Esperemos que seja aprovado o envio de um enviado especial a Cabo Delgado para apuramento de factos, e que façamos parte do enviado especial multipartidário", salientando que a maior necessidade de Pretória neste momento "são informações credíveis e confiáveis, que parecem não atender aos requisitos rigorosos". 

Intervenção militar

Para Kobus Marais, que tem instado na Assembleia Nacional sul-africana a ministra da Defesa a pronunciar-se sobre os riscos regionais do conflito armado em Cabo Delgado e a presença de "células" do ISIS (Estado Islâmico) na África do Sul, "qualquer intervenção [militar sul-africana] deve envolver, e de preferência ser, uma iniciativa da SADC que deve considerar a segurança e estabilidade da região e dos países da região".  

"Existe uma força de intervenção da SADC que está operacional no Leste da RDC [República Democrática do Congo] como parte da Brigada de Intervenção da Força da Monusco [Missão das Nações Unidas na RDC]", adiantou o deputado sul-africano.

"Se e quando as forças armadas da RSA [República da África do Sul] forem destacadas, deve ser em primeiro lugar para proteger os nossos próprios interesses de estabilidade económica e política, em segundo lugar prestar ajuda humanitária, e em terceiro, prestar assistência a Moçambique com base nos seus pedidos à RSA de ajuda e assistência", defendeu Marais. 

Segurança das fronteiras

De acordo com o deputado, "devem ser intervenções sancionadas pela SADC, União Africana e Organização das Nações Unidas". 

"A África do Sul e os nossos ministérios relevantes devem considerar seriamente o aumento das medidas de segurança nas nossas fronteiras com Moçambique, Zimbabué e Suazilândia para prevenir qualquer movimento transfronteiriço indesejado e ilegal de pessoas e bens", adiantou. 

Kobus Marais sublinhou que Pretória "deve estar muito ciente dos possíveis danos e riscos que as indesejáveis células relacionadas ao ISIS na RSA podem ter" para os sul-africanos, bem como "para o futuro político e económico" da África do Sul.   

"Isso deve incluir tecnologia cibernética e de satélite com capacidade de vigilância e reconhecimento 24 horas por dia, sete dias por semana", referiu à Lusa. 

O Instituto de Estudos de Segurança (ISS) da África do Sul também defendeu na quinta-feira (13.08) uma intervenção "urgente" da SADC e da União Africana, presidida pela África do Sul, para travar o conflito armado na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique. 

Para que serve a SADC?

A SADC é uma organização integrada por 16 Estados-membros e foi estabelecida em 1980, como Conferência de Coordenação do Desenvolvimento da África Austral (SADCC) e, mais tarde, em agosto de 1992, transformada em Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). 

A organização visa promover o crescimento e desenvolvimento socioeconómico da região com o objetivo de assumir "um papel mais competitivo e efetivo nas relações internacionais e na economia mundial". 

África do Sul, Angola, Botsuana, Comores, República Democrática do Congo, Essuatíni, Lesoto, Madagáscar, Maláui, Ilhas Maurícias, Moçambique, Namíbia, Seicheles, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabué são os Estados-membros da SADC. 

As reuniões técnicas da 40ª cimeira da organização arrancaram na última segunda-feira (10.08), com o encontro do Comité Permanente de Altos Funcionários da SADC e encerraram na sexta-feira, com a cimeira da 'troika' que gere a organização.

A atual 'troika' da SADC é constituída por John Magufuli, Presidente da Tanzânia, como atual presidente em exercício da SADC, pelo seu antecessor, Hage G. Geingob, chefe de Estado da Namíbia, e por Filipe Nyusi, na qualidade de novo presidente da comunidade regional. 

Moçambique acolheu pela última vez uma cimeira da SADC em 2012, sob a presidência do antigo chefe de Estado Armando Guebuza. 

As cerimónias de abertura e encerramento da cimeira serão transmitidas em direto pela Televisão de Moçambique (TVM).