Sala da Paz: Abstenção a rondar 50% em dia de votação calma

Em entrevista à DW África, Gil Mulhovo, da Sala da Paz, faz um balanço positivo do dia das eleições em Moçambique, apesar dos dois óbitos e dos vários incidentes verificados. Duas pessoas morreram na província de Nampula. Uma das mortes, por baleamento, ocorreu em Nacala-Porto, enquanto a segunda aconteceu na cidade de Angoche.

Gil Mulhovo lamenta o sucedido e considera que houve "alguns excessos" da polícia em Nampula e na Zambézia. Além dos casos de boletins de voto já preenchidos que foram detetados no dia da votação, a Sala da Paz relata que vários observadores eleitorais foram impedidos de trabalhar em algumas assembleias de voto.

Em termos de abstenção, a plataforma calcula que, para já, esteja na casa dos 50%. A organização não-governamental (ONG) também promete continuar atenta ao período de apuramento de votos e a eventuais "constrangimentos".

DW África: No geral, qual é o balanço final que a Sala da Paz faz do processo eleitoral, que ficou manchado por duas mortes na província de Nampula durante a contagem de votos?

Gil Mulhovo (GM): Relativamente ao dia da votação, não obstante a ocorrência de alguns incidentes e violência, além de questões relacionadas também com alguma tentativa de algumas irregularidades que foram identificadas pela Sala da Paz, nós vimos que, no geral, o processo de votação decorreu num ambiente calmo e ordeiro. No entanto, houve claramente vários incidentes, nomeadamente a questão de alguns boletins de voto já preenchidos que foram identificados, sobretudo ao longo do período da manhã, e foram neutralizadas as pessoas que tinham os boletins. Temos a questão do baleamento pela polícia, na região de Nampula, e temos também, na mesma sequência, alguns ferimentos que foram causados a alguns eleitores.

DW África: Quando fala em casos de eleitores na posse de boletins de votos já marcados, boletins extra, está a falar daqueles boletins favoráveis à FRELIMO que foram encontrados na altura da votação? Isto era algo já previsível para a Sala da Paz?

GM: Na verdade, são casos que vamos identificando. Já tínhamos algumas dessas situações como situações de risco e fomos identificando. As pessoas foram neutralizadas. Apesar de serem casos isolados, são casos que nos preocupam bastante porque, de certa forma, retiram algum brio aos processos eleitorais do país.

DW África: E também há relatos de dificuldades vividas por observadores, que estavam devidamente identificados e que acabaram por ser impedidos de trabalhar em algumas províncias, como Cabo Delgado, Tete ou Inhambane.

GM: Verificámos, de facto, situações em que os nossos observadores foram impedidos, sobretudo no momento da contagem, de fazer observação do processo em algumas assembleias de voto. Em Tete, na região de Cahora Bassa, dois dos nossos observadores foram detidos, mas depois foram soltos em seguida. Nós notamos também, com algum pesar e insatisfação, que alguns dos nossos observadores, apesar de devidamente identificados, na região da Zambézia e Nampula, foram impedidos [de trabalhar]. Mas tudo isso deu-se mais no momento da contagem.

DW África: E como avalia a atuação da polícia? Há notícias de agressões e até ameaças de morte por parte de alguns agentes contra escrutinadores.

GM: Nós não conseguimos captar as ameaças de morte por via da nossa plataforma, mas o que notamos é que, de facto, existem alguns casos provocados pela aglutinação de eleitores depois de votarem, na região norte. Para nós, o baleamento em Nampula era realmente desnecessário e acreditamos que a polícia podia ter feito melhor. Nampula e Zambézia foi onde conseguimos identificar alguns casos onde até a polícia chegou a usar gás lacrimogéneo para poder dispersar eleitores. Portanto, apesar de notarmos que no resto do país a polícia fez um bom trabalho, reconhecemos que nessas regiões existiram alguns excessos.

DW África: A Sala da Paz está a acompanhar também a contagem de votos. Como é que está a decorrer o apuramento eleitoral? Acha que o ambiente é menos tenso do que em eleições anteriores?

GM: Exatamente. E comparando com as eleições anteriores, está a decorrer com alguma acalmia, não obstante, de facto, reconhecermos que existem alguns incidentes. Mas comparando com o ambiente tenso que se foi criando desde o período da campanha, achamos que há, de facto, uma relativa acalmia, sobretudo também à medida que vão saindo os resultados e até ao momento ainda não tivemos grandes registos de reações violentas ou de agressões. Nós continuamos a fazer o apuramento.

DW África: Portanto, a Sala da Paz vai certamente continuar atenta ao apuramento dos votos?

GM: Com certeza. Continuamos a fazer a observação do período de apuramento. Devo recordar que grandes constrangimentos normalmente acontecem na fase do apuramento. Infelizmente, é assim que tem sido, desde as eleições de 2014.

DW África: Em termos de abstenção, a Sala da Paz quer comentar as previsões? O Centro de Integridade Pública (CIP), por exemplo, prevê uma abstenção superior a 50%.

GM: A abstenção que estamos a ter é de cerca de 50%, que nos coloca nos mesmos níveis que foram atingidos em 2014. Pensamos que se calhar, pelos dados que estamos a ter, não vai variar tanto a avaliação final. Mas, por enquanto, está ligeiramente acima de 50%. O número mais alto foi nas eleições de 2004, quando a abstenção foi de 64% e depois fomos descendo.