Samora Júnior acusa Nyusi de violar estatutos da FRELIMO

"Deve ser instaurado um processo disciplinar ao camarada presidente e ao secretário-geral [Roque Silva] por desrespeito aos mais elementares valores da FRELIMO", afirma Samora Machel Júnior, membro do Comité Central do partido no poder.

A posição de Samora Machel Júnior está expressa na sua defesa, a que a Lusa teve acesso, à nota de acusação formulada pelo Comité de Verificação do Comité Central da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO).

A FRELIMO decidiu instaurar um processo disciplinar contra Samora Machel Júnior na sequência da sua candidatura à presidência do município de Maputo nas eleições municipais de 10 outubro do ano passado pela Associação Juvenil para o Desenvolvimento de Moçambique (AJUDEM), após ser excluído das eleições internas do partido no poder.

Na resposta, com 40 páginas, o filho de Samora Machel acusa Filipe Nyusi e Roque Silva de terem violado os estatutos do partido para inviabilizarem a sua candidatura a cabeça-de-lista da Frelimo à presidência de Maputo.

"Eu candidatei-me pela AJUDEM quando ficou claro que o presidente da FRELIMO e o secretário-geral pensam que a FRELIMO é a sua vontade", lê-se no documento.

"Crimes eleitorais"

Sobre o facto de a candidatura pela AJUDEM ter sido travada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), Samora Machel Júnior considera ter havido crime eleitoral, acusando membros desta entidade de terem obedecido às ordens da cúpula da FRELIMO. "Tenho provas cabais de terem existido vários crimes e ilícitos eleitorais, com autores morais e materiais identificáveis, para a exclusão da AJUDEM junto da CNE", refere a contestação.

O filho do primeiro Presidente moçambicano (1975-1986) considera que a CNE está partidarizada, acusando membros deste órgão de terem sido obedientes aos comandos da Frelimo para serem bem vistos. "Engendraram as manobras necessárias para ameaçar alguns subscritores da lista da AJUDEM. É ilícito eleitoral, é crime", adianta o documento.

Samora Machel Júnior acusa a direção do partido de ter permitido o enchimento de urnas nas eleições internas da FRELIMO para permitir a designação de um candidato da sua escolha a cabeça-de-lista às municipais de 10 de outubro. "No comité da cidade, para a eleição do cabeça-de-lista, houve notável enchimento de urnas e o primeiro secretário, em perfeito conflito de interesses, manipulou o processo pré-eleitoral", considera a carta da defesa de Samora Machel Júnior.

Nesse sentido, prossegue, seria inútil impugnar o ato eleitoral, uma vez que foi organizado por órgãos do partido que atuam em violação dos estatutos. "Este processo disciplinar contra mim movido é um mecanismo de branquear um processo eleitoral inquinado de todas as irregularidades", acrescenta.

Samora Machel Júnior diz que foi o único pré-candidato nas internas da Frelimo que reuniu todos os requisitos necessários para concorrer como cabeça-de-lista pelo município de Maputo, mas que viu essa pretensão travada pela direção máxima do partido.

"O Comité de Verificação do Comité Central devia ter tomado conhecimento de que o camarada presidente do partido não está a empenhar a sua magistratura moral e política, não defende a unidade e coesão internas, não garante o respeito pelos princípios e valores da Frelimo, [e] viola gravemente os princípios e estatutos da Frelimo", refere a contestação.