Angola: Professores paralisam formação de técnicos de saúde

Uma pendência salarial de oito anos está a ameaçar a formação de novos técnicos de saúde na província do Cuando Cubango, em Angola. Após 50 dias do reinício das aulas, os 10 professores do Instituto Médio de Formação de Técnicos de Saúde (IMFTS) decidiram não comparecer mais à instituição. 

Os docentes não pretendem dar aulas enquanto o Governo provincial não pagar anos de salários devidos.

Mais de 500 estudantes estão a ser afetados. Segundo os jovens, o instituto já informou que, caso o Governo provincial não resolva a pendência até ao final do primeiro trimestre, será obrigado a extinguir os cursos.

"Apenas ficou um professor efetivo de metodologia que dá aulas às quartas-feiras. Ele disse que afixaria as listas para indicar os locais de estágios, que seriam sem o acompanhamento de professores até que se retome as aulas", explicou Joaquina Samba, de 20 anos, aluna no curso de Análises Clínicas, que acha que terá os planos de formação frustrados.

Contratos temporários

Os docentes são na verdade técnicos de saúde com contratos temporários de um ano. Há oito anos, os contratos estão a ser renovados, mas a dívida salarial acumula-se. Os profissionais nunca foram efetivados pelo Ministério da Educação, sendo assim cedidos do Ministério da Saúde.

O professor Daniel Nazaré, por exemplo, diz que não comparecer às aulas foi a única forma que ele e seus colegas encontraram para exigir o pagamento das pendências salariais. "Vontade [de trabalhar] é o que mais existe", salienta Nazaré, que também é o chefe do Departamento Provincial de Saúde.

Para o professor, o facto de a questão arrastar-se há algum tempo inquieta a classe. "Alguns, na sua maioria professores no regime de contratação ou colaboração, sentem-se já agastados. Seria 50% do salário do técnico ativo, o que não se faz sentir desde 2014", explica.

O pedagogo Jeremias Cambambi lembra que o país enfrenta falta de especialistas em saúde. "Não podemos brincar, isto de certa forma revela o tipo de país que nós temos. Em condições normais, é inadmissível que um país como o nosso não tenha professores especialistas. Aqueles que são enviados para o exterior quando chegam aqui o que fazem? Como é que haverá qualidade de ensino se não há professores?", reflete Cambambi.

Motivos para os atrasos

O diretor do Gabinete Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia, Miguel Kahime, admite a dívida e sugere que a falta de técnicos de saúde para trabalhar na formação dos estudantes deve-se à realização de dois concursos em 2018 e 2019, promovidos pelos Ministérios da Educação e da Saúde.

Kahime explica que os candidatos habilitados acabaram por concorrer em maior número ao Ministério da Saúde e não houve candidatos suficientes para o concurso do Ministério da Educação. Por isso, o IMFTS continua a contar com professores em contratos temporários.

O diretor explica que cursos com disciplinas académicas como Matemática, Biologia, Física, Química e Geografia não enfrentam problemas. A questão agravar-se-ia em formações que tenham cadeiras de especialidade no currículo.

"Depois da 11ª classe vem a especialidade, são cadeiras de profissionais da saúde. No entanto, todos estes professores que trabalham nestas cadeiras são colaboradores e recuaram. [Eles] podem ficar calmos, porque nós estamos a trabalhar para que a normalidade regresse à instituição".

O IMFTS precisa de 50 professores, um corpo docente cinco vezes maior do que tem no momento. O instituto existe desde 2014 e oferece quatro cursos: Fisioterapia, Análises Clínicas, Farmácia e Enfermagem. É o único instituto habilitado a formar técnicos de saúde no Cuando Cubango. A DW África contatou a direção da instituição, mas esta não aceitou gravar entrevista.