Sessão final do julgamento da seita "Kalupeteka" adiada
22 de fevereiro de 2016
Segundo o advogado de defesa David Mendes, não foi dada qualquer explicação pelo tribunal, sobre o motivo do adiamento desta sessão, de leitura dos quesitos (matéria dada como provada), que antecede a leitura da sentença.
Em declarações à agência de notícias Lusa, o advogado e dirigente da associação Mãos Livres, de defesa dos direitos humano, David Mendes, disse que o tribunal “voltou a adiar, a sessão para o dia 29 de fevereiro, e não houve nenhuma explicação. Ficamos no tribunal até às 15:00 e não nos deram qualquer explicação", disse o advogado e dirigente da associação Mãos Livres, de defesa dos direitos humanos.
Neste processo, o Ministério Público do Huambo exigiu a condenação dos dez homens, enquanto a defesa, assegurada por advogados daquela associação angolana, pediu a absolvição de todos por "insuficiência de provas", explicou David Mendes.
Durante o julgamento, o líder da seita e principal visado neste julgamento, José Julino Kalupeteka, também apelidado de "profeta" pelos seus seguidores e que advogava o fim do mundo em 2015, recusou a autoria dos confrontos ou de atos de violência, tendo a defesa pedido a absolvição dos acusados.
Kalupeteka, de 46 anos e detido preventivamente desde abril, é o principal visado dos dez acusados e está indiciado pela coautoria material de nove crimes de homicídio qualificado consumado, crimes de homicídio qualificado frustrado e ainda de desobediência, resistência e posse ilegal de arma de fogo. Os restantes elementos são visados igualmente por crimes de homicídio qualificado consumado e frustrado.
Não ficou provado que Kalupeteka tenha desobedecido as autoridades
A defesa insiste que, ao fim de praticamente três semanas de julgamento, não ficou provado que o líder da seita terá desobedecido, resistido às autoridades ou orientado os seus seguidores a criarem postos de vigilância para, posteriormente, agredirem os agentes da Polícia Nacional.
Já o Ministério Público concluiu, nas alegações finais, que os atos preparatórios alegadamente verificados antes do crime, a 16 de abril - confrontos que levaram à morte, segundo a versão oficial, de nove polícias e 13 fiéis, no Huambo -, os elementos daquela igreja prepararam machados, facas, mocas para atacar os "inimigos da seita ou mundanos".
Plano de defesa armado organizado pelos fiéis?
A polícia e investigadores chamados a declarar garantiram em tribunal que, além do ataque atribuído aos seguidores, havia um plano de defesa armado organizado pelos fiéis no acampamento em causa.
Em causa estão os confrontos entre os fiéis e a polícia, cujos agentes tentavam dar cumprimento a um mandado de captura - na sequência de outro caso de violência na província vizinha do Bié e que também está a ser julgado - de Kalupeteka e outros dirigentes e alguns dos seguidores que estavam concentrados no acampamento daquela igreja, no monte Sumi, província do Huambo.
A defesa alegou anteriormente que na zona dos confrontos estariam cerca de oito dezenas de adultos, crianças e bebés, tendo a polícia apresentado em tribunal mais de 80 armas, como mocas e machados, apreendidos no local, suspeitando por isso da veracidade destas provas.
A oposição angolana denunciou na altura dos crimes a existência de centenas de mortos entre os populares, naquele acampamento, e pediu uma investigação internacional, acusações e pretensão negadas pelo Governo.
A acusação deduzida pelo Ministério Público do Huambo contra os homens, com idades entre os 18 e os 54 anos, refere que as mortes dos agentes da polícia resultaram essencialmente de agressões com objetos contundentes, inclusive paus, punhais e catanas, às quais alguns polícias responderam com disparos.